APOIO À CULTURA Três senadores da Paraíba votaram para derrubar veto de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Com voto dos três senadores da Paraíba, Veneziano Vital do Rego e Nilda Gondim (MDB) e Daniella Ribeiro (PSD), o Congresso derrubou, esta terça (dia 5), o veto do presidente Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
As duas leis preveem o repasse de R$ 6,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.
Na Câmara, 414 deputados votaram pela derrubada, contra 39 que tentaram manter os vetos (Aldir Blanc) 356 a 36 entre os deputados (Paulo Gustavo). No Senado, a votação foi unânime pela derrubada do veto, nas duas leis.
Em discurso, o senador Flávio (filho de Bolsonaro), do PL (RJ) disse que o governo fez um “acordo” para derrubada do veto: “Com a derrubada desses vetos, repito, em acordo com o governo, mediante a aquiescência do presidente Bolsonaro.”
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), comemorou, classificando a votação de “momento histórico” e dizendo que a Lei Paulo Gustavo “dá o socorro emergencial” e a Lei Aldir Blanc “impõe a distribuição de recursos importantes da cultura no nosso país”.
Houve também intensa mobilização de artistas no plenário da Casa.
Aplicação dos recursos – A “nova” Lei Aldir Blanc prevê repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para que estes financiem iniciativas culturais. A divisão dos recursos será feita da seguinte forma:
- 80% dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente;
- 20% dos recursos serão destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.
Já a Lei Paulo Gustavo autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais.
