ESCÂNDALO NO DETRAN Tribunal reprova contas de 2018 e 2020 durante gestão de Agamenon Vieira
Pelo visto, meu caro Paiakan, as denúncias envolvendo a gestão temerária do ex-superintendente Agamenon Vieira da Silva, no Detran, tinham fundamento. O Tribunal de Contas do Estado acaba de rejeitar as contas relativas aos exercícios de 2018 e 2020, sob a responsabilidade dele.
Segundo o conselheiro-relator Fábio Túlio Nogueira foram encontradas várias irregularidades nas contas de 2018. Uma delas, foi a contratação de empresas por meio de credenciamento e inexigibilidade de licitação.
As empresas foram a SSG – Suporte, Gestão Empresarial e Serviços, Gestto Assessoria & Consultoria e a Barradas & Queiroz Guarda e Transporte de Veículos, que segundo o órgão técnico do TCE, não tinham aptidões para o objeto do contrato.
Além da reprovação, a Corte aplicou multa de R$ 6 mil e concedeu prazo de 30 dias ao Detran para que sejam encaminhadas ao planilhas com os dados e valores de todos os veículos apreendidos e leiloados desde o ano de 2018, inclusive com os valores arrecadados e a destinação dos recursos.
Sobre as contas de 2020, de acordo com conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, houve contratação irregular da empresa Ágape Construções Ltda para serviços de mão de obras não configurados como emergenciais, assim como acumulação de vínculos públicos em desacordo com a Lei.
O gestor também foi multado em R$ 8 mil, e o Detran deverá apresentar, em 30 dias, as providências visando a instauração de procedimento para apurar as acumulações.
