EM BAYEUX Justiça cassa prefeita e vice por abuso de poder econômico na eleição de 2020
A cidade de Bayeux está, novamente, em ebulição, após decisão do juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa (61ª Zona Eleitoral), determinando a cassação da prefeita Luciene Gomes e do vice-prefeito Clecitoni de Albuquerque, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
De acordo com o magistrado, a prefeita e o vice-prefeito se beneficiaram com a distribuição de cestas básicas e nomeação de servidores públicos em período vedado pela legislação eleitoral, configurando o crime eleitoral. Além da cassação, o juiz também arbitrou multa de R$ 10 mil.
Pra entender – Segundo o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, houve aumento na folha de pagamento no percentual de 15,02%, o que corresponde ao valor mensal de R$ 416.017, incflacionando a folha de pagamento do município no período vedado, e que isso teria acontecido com o objetivo de obter dividendos eleitorais.
Para o magistrado, “foram nomeados mais de trezentos funcionários no período vedado, justificando as nomeações no estado de calamidade pública e necessidade devido à pandemia, mas as nomeações não foram exclusivamente para atender as necessidades inadiáveis da saúde, mas com fim eleitoral”.
Logo após a decisão do magistrado, a prefeita de Bayeux anunciou interposição de embargos, para tentar reverter a condenação. A prefeita Luciene disse que a população “pode ficar tranquiliza”, porque ela continuará em exercício do mandato e exercerá o direito ao recurso, “confiante de que a injusta será revista pelos tribunais superiores”.
