DINHEIRO ERA DA UNIÃO… Ação da Calvário segue pra Justiça Federal e envolve Ricardo Coutinho, Coriolano e mais 14 pessoas
Em fevereiro de 2021, o juízo da 1ª Vara Criminal acatou denúncia do Gaeco contra Ricardo Coutinho, seu irmão Coriolano Coutinho e mais 14 pessoas, no âmbito da Operação Calvário 11ª e 12ª (A Origem). Todos viraram réus. Investigações apontaram fraudes em licitações, contratos e desvios na compra de livros e outros materiais para a Educação.
Na ocasião, o juízo considerou que “o fato narrado na atrial configuram crimes, havendo, portanto, possibilidade/motivação jurídica no que se pede deflagração da persecução criminal em Juízo e suas consequências jurídicas. Além disso, depreende-se da leitura do inquisitório e da denúncia que há interesse em agir e a legitimidade ativa do Órgão Ministerial para titularizar a ação é indiscutível.”
Os ilícitos, de acordo com as investigações, ocorreram durante a gestão de Ricardo Coutinho, enquanto governador do Estado. Na denúncia, o Gaeco pediu ainda o ressarcimento aos cofres públicos de uma quantia superior a R$ 3 milhões.
Na semana passada, contudo, o Adílson Fabricio (1ª Vara Criminal), declinou da competência para julgar o feito, e decidiu encaminhar o processo para a Justiça Federal, após constatar que os desvios financeiros envolviam recursos federais. Também remeteu os autos para a Justiça Eleitoral apurar eventual ocorrência de crime eleitoral.
Comentários de bastidores indicam que, no âmbito da Justiça Federal, o processo poderá caminhar com mais celeridade e resultar em penalidades de maior potencial para os envolvidos, caso sejam condenados, conforme apontam as investigações da força-tarefa da Calvário.
Denunciados – Além de Ricardo Coutinho e seu irmão Coriolano, também são réus os ex-secretários Edvaldo Rosas, Gilberto Carneiro, Ivan Burity, Livânia Farias, Márcia Lucena (ex-prefeita do Conde) e Waldson de Sousa, além dos ex-assessores Leandro Nunes e Maria Laura Caldas.
Também constam empresários, servidores fantasmas, envolvidos no esquema fraudulento. São eles: Aparecida de Fátima Uchoa Rangel, Jadson Alexandre de Almeida Xavier, Marcos Aurélio Paiva de Araújo, Pietro Harley Dantas Felix, Raul Maia e Vladimir dos Santos Neiva.
Denúncias – Ao longo dos últimos anos, o Gaeco já protocolou 23 denúncias contra envolvidos no suposto esquema fraudulento desbaratado pela Calvário, envolvendo desvio de recursos de mais de R$ 430 milhões, em áreas como Saúde e Educação.
