INELEGÍVEL E IMPUGNADO Tribunal nega à unanimidade embargos e Ricardo Coutinho agora deve recorrer ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral nem deixou a poeira assentar. Na tarde desta quarta (dia 14), julgou e negou, à unanimidade, embargos de declaração interpostos por Ricardo Coutinho, contra decisão anterior do tribunal de indeferimento de sua candidatura ao Senado.

A corte seguiu o entendimento do juiz -relator José Ferreira Ramos Júnior, que votou contra o conhecimento do recurso, considerando que o ex-governador se encontra inelegível, por condenação, em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral, desde novembro de 2020.

Em seu voto, o relator postulou: “Entendo que não há nenhum vício a ser sanado e rejeito os embargos.” O recurso havia sido protocolado pelos advogados do ex-governador, apontando que as eventuais omissões apresentadas na decisão fossem sanadas. Mas, não convenceu ao TRE.

Seus advogados devem, a partir da divulgação do julgamento, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Supremo – O ex-governador inelegível diz acreditar em recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal, onde, recentemente, a ministra Rosa Weber, presidente da corte, avaliou, inclusive o mérito de sua situação jurídica, e declarou que Ricardo Coutinho é inelegível, por condenação do TSE. Portanto, não poderá ser candidato.

A esperança do ex-governador é levar o STF reverter a decisão da ministra Rosa Weber. No final de semana, inclusive, vazou de redes sociais áudio atribuído ao ex-governador, em que critica a Justiça e a mídia da Paraíba, e manda recado para sua militância, dizendo ter “a certeza” que a decisão do TRE será revertida pelo Supremo.

Ele não chegou a explicar em que se baseia para ter tanta certeza que a corte irá rever a decisão. Talvez esteja apostando no ex-presidente Lula, que tem demonstrado ter muita sorte junto ao STF…