PENSAMENTO PLURAL Combatendo o discurso de ódio, por Palmarí de Lucena
O escritor Palmarí de Lucena postula, em sua crônica, como “a vigilância e o combate ao discurso de ódio são peças fundamentais da sustentabilidade do estado democrático”, e acrescenta: “Uma maneira de combater o fenômeno das fake news é votar no dia 2 de outubro, demonstrando apoio ao sistema eleitoral e à fé na democracia brasileira”. Confira a íntegra de seu comentário…
A grande mentira é uma distorção grosseira ou deturpação da verdade, usada especialmente como técnica de propaganda. Expressão cunhada por Adolf Hitler, em seu livro “Minha Luta”, em 1925, para descrever o uso de uma mentira tão colossal que ninguém acreditaria, que alguém “pudesse ter o atrevimento de distorcer a verdade de forma tão infame”. Alemanha pagou um altíssimo preço por acreditar e seguir suas ideias absurdas, ódio contra minorias étnicas e religiosas, violência patrocinada pelo Estado, disseminadas pela propaganda nazista e seus mais aguerridos colaboradores.
Quase um século após a publicação do livro de Hitler, o discurso de ódio, extremismo, misoginia, desinformação são subprodutos bem conhecidos da internet, produzidos ou disseminados por pessoas de comportamento online inadequado, em grande parte, evitando consequências pessoais por danos causados por suas ações. Exceto por notórias exceções, no caso de governantes ou líderes extremistas, as grandes mentiras contemporâneas são produzidas por indivíduos ou grupos de afinidade política.
Democracias ocidentais, têm evitado policiar a internet por causa de direitos de liberdade de expressão, permitindo assim que um mar de insultos, assédios e mentiras direcionadas a indivíduos, demonizem instituições do estado democrático, ataquem líderes e ideias, que não se encaixem em princípios extremistas, teorias de conspiração, desinformação deliberada e oportunidades de monetização de fake news. Empresas de internet se limitam a remover postagens ou suspender contas, medidas consideradas inadequadas para combater o fenômeno das fake news com alacridade e eficácia.
Alemanha é uma grande e prospera democracia, com uma constituição e instituições, que garantem direitos e proteções a todos seus cidadãos e uma posição de liderança na comunidade internacional. Em recentes anos, o governo alemão tomou um novo rumo, processando criminalmente pessoas acusadas de disseminar discurso de ódio nas mídias sociais. Autoridades agora podem apresentar denúncias por insultos, ameaças e assédio, realizar buscas e apreensões, confiscar eletrônicos e trazer pessoas para interrogatório em dependências policiais, aplicando multas no valor de milhares de dólares, eventualmente sentenciando alguns infratores à prisão.
Autoridades alemãs têm dificuldade de adaptar legislações contra crimes e discursos de ódio disseminados por ideólogos neonazistas para a era da internet. Após pressionar companhias de internet a tomar providências enérgicas para coibir abusos por seus assinantes, o governo promulgou um marco regulatório da internet forçando o Facebook e homônimos, a remover discurso de incitamento ao ódio em menos de 24 horas, após ser notificado ou enfrentará multas.
Embora a presente legislação ainda não ofereça proteção efetiva aos discursos de ódio, vários processos tramitado nos tribunais, tanto na Alemanha como no Brasil e outras democracias, têm o potencial de criar jurisprudência sobre o que pode ser ou não ser dito na internet, diminuindo o envolvimento de empresas na supressão de postagens de incitamento ao ódio nas suas redes sociais, dando ao Estado ferramentas legais para combater fake news, assegurar maior proteção à pessoas e instituições alvos de postagens ofensivas, intimidação, ameaças de violência e manipulação eleitoral.
Os textos publicados nesta seção “Pensamento Plural” são de responsabilidade de seus Autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Blog.
