PERDEU O OBJETO Ministra pede pauta para julgamento da ação de inelegibilidade de Ricardo Coutinho

A ministra Carmen Lúcia (Supremo Tribunal Federal), aparentemente, só esperou o resultado das urnas para pedir pauta destinada ao julgamento de recurso de Ricardo Coutinho contra a inelegibilidade arbitrada contra o ex-governador pelo Tribunal Superior Eleitoral, em novembro de 2020.

Ricardo Coutinho pretendia derrubar a inelegibilidade, para pode disputar a senatoria, sem qualquer impugnação, nas eleições de outubro último. No final, permaneceu impugnado pela Justiça e ainda terminou em terceiro lugar, perdendo para Efraim Filho (União Brasil) e Pollyanna Dutra (PSB).

A ministra pediu pauta para julgamento virtual, entre os próximos dias 11 e 21, pela 1ª Turma da Corte, composta ainda por Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Em uma primeira decisão, a magistrada se posicionou monocraticamente contra a demanda do ex-governador.

O recurso do ex-governador, diante desse cenário, obviamente perdeu o objeto, uma vez que, desde 5 de outubro, não é mais ficha suja, ou seja, voltou a ser elegível, uma vez que, naquela data, encerrou o prazo de sua condenação de oito anos de inelegibilidade determinada pelo TSE.