DESDE 1º DE JANEIRO Governo mantém redução de ICMS para etanol e gás natural na Paraíba

A informação representa um alívio para o consumidor. Desde o dia 1º de janeiro, estão em vigor as reduções nas alíquotas do ICMS do etanol hidratado e do gás natural na Paraíba.

A redução está formalizada, em publicação do Diário Oficial do Estado, no último mês de dezembro, pelo governo do Estrado, por meio da Lei nº 12.488.

A alíquota do gás natural foi reduzida de 18% para 12% nas operações internas realizadas por empresa concessionária estadual, incluindo todos os segmentos (comercial, residencial e veicular).

Já a alíquota do etanol teve a redução de 18% para 15,33% renovada, também a partir de 1º janeiro de 2023.

Competividade – “O objetivo da redução do ICMS no etanol, além de manter a competitividade frente às reduções do preço da gasolina que vão permanecer em 2023, é preservar a indústria sucroalcooleira da Paraíba, responsável pela geração de milhares de empregos, garantindo uma alternativa ao consumidor de um combustível não poluente”, pontuou o secretário Marialvo Laureano (Fazenda).

Já a redução do ICMS no gás natural, que inclui o veicular, o comercial e o residencial, é de que esse benefício do Governo da Paraíba chegue a todo cidadão paraibano no ato de seu consumo.

Histórico – Em dezembro de 2021, o governador João Azevedo já havia reduzido a alíquota de ICMS do gás natural para a indústria também de 18% para 12%, beneficiando cerca de 40 indústrias em todos os segmentos: cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.