BALANÇO DO GAECO Ricardo Coutinho já acumula 13 ações penais resultantes de denúncias da Operação Calvário

Um levantamento realizado junto ao Ministério Público da Paraíba revela que o ex-governador Ricardo Coutinho já é réu em 13 denúncias protocoladas pelo Gaeco, no âmbito da Operação Calvário. Sem dúvida, um recorde para ações criminais. A mais recente delas referente à Calvário da Lopep.

A primeira ação em que o ex-governador passou a figurar como réu, se deu a partir da Operação Calvário 7 (Juízo Final), em dezembro de 2019, quando foi decretada a sua prisão e de mais 16 outros envolvidos no escândalo. Ainda como resultado dessa operação, 35 pessoas, ao todo, foram denunciadas.

Trata-se da ação mais importante, porque tocada pelo desembargador-relator Ricardo Vital e que, inclusive, foi remetida para a Justiça Eleitoral, para averiguar eventual desvio de competência. Como resultado, o Tribunal Regional Eleitoral julgou, à unanimidade, que a ação é da esfera penal e deve ser julgada pelo Tribunal de Justiça.

Na sequência, Ricardo Coutinho passou a ser réu na denúncia envolvendo cooptação de auditor do Tribunal de Contas do Estado, para emissão de pareceres favoráveis aos contratos, considerados fraudulentos pelo Gaeco, entre seu governo e a organização social Cruz Vermelha Brasileira.

A 3ª ação se refere ao dinheiro na caixa de vinhos, cujo flagrante ocorreu durante a eleição de 2018, quando o assessor Leandro Nunes Almeida, foi preso recebendo caixa de vinha com aproximadamente R$ 1 milhão, num hotel no Rio de Janeiro, de Michele Louzada, assessora de Daniel Gomes da Silva.

A 4ª ação é decorrente da denúncia, envolvendo o uso do Lifesa, supostamente pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que seria sócio oculto (junto com Daniel) de uma empresa, para exploração de plantios de canabis, para fins de produção de canabidiol, em terras da Universidade Federal da Paraíba.

A 5ª ação é remanescente dos processos de contratação da Cruz Vermelha, que resultaram em grandes prejuízos aos cofres públicos. A 6ª ação da qual é réu trata de denúncia envolvendo o desvio de recursos públicos para a manutenção do chamado Canal 40, onde eram gravados programas de campanha.

A 7ª ação é resultado das investigações que apontaram graves irregularidades envolvendo relação do ex-governador com a prefeitura do Conde. A 8ª ação vem no âmbito da Operação Calvário ocorrência de fraudes em licitações, contratos e desvios na compra de livros e outros materiais para a Educação.

A 9ª ação é resultado de denúncia relativa à contratação ilegal dos codificados aos milhares, sobretudo durante período eleitoral. A 10ª decorre de denúncia do Gaeco em setembro de 2021 contra Ricardo Coutinho, quatro irmãos e mais três outros parentes, por desvio de recursos e pagamento de propinas.

A 11ª ação é referente à denúncia de mais fraudes encontradas pelo Gaeco, na contratação de organizações sociais, especialmente a Cruz Vermelha. A 12ª é resultante de denúncia do Gaeco quanto à origem, considerada ilegal, para a compra de imóveis por Ricardo Coutinho e irmãos.

Finalmente a 13ª ação se reporta ao uso ilegal da Lotep, envolvendo Ricardo Coutinho e seu irmão Coriolano, remanescente das investigações constantes da Operação Calvário 8, que apurou a suspeita prática de extorsão envolvendo a Lotep. De acordo com o Ministério Público, Coriolano aparece com pretenso sócio oculto, em movimentações financeiras.

Vale ressaltar que, até o momento, nenhuma dessas ações foi julgada pela Justiça.