JOÃO PESSOA OU NÃO? Desembargador notifica Assembleia após pedido de plebiscito para mudar (ou não) nome da Capital
Andou uma casa o pedido do advogado Raoni Vita, a fim de que o Tribunal Regional Eleitoral convoque plebiscito para a população definir, já em 2024, se pretende manter a Capital do Estado com o nome de João Pessoa ou mudar para outra designação.
O desembargador Leandro dos Santos, relator do mandado de injunção impetrado pelo advogado, deferiu, nesta segunda (27/02), o pedido e deu o prazo de dez dias para a Assembleia da Paraíba se manifestar sobre o assunto, como parte interessada.
Em sua petição, Vita havia requerido ao TRE editar uma “norma regulamentadora e convocatória de consulta plebiscitária, a fim de saber do povo de João Pessoa qual o nome de sua preferência para esta cidade”, com o respectivo calendário, e “que esta seja realizada em 06 de outubro de 2024”.
Polêmica – De acordo com Vita, consta na Constituição da Paraíba ser obrigatória a realização de um plebiscito sobre o nome da capital. E pontua: “Infelizmente, em quase 34 anos da promulgação da Constituição, esse plebiscito nunca foi realizado.”
Antes, houve outras iniciativas. O Mestre Fuba, por exemplo, quando vereador, chegou a propor um debate sobre a mudança de nome, e até alternativas foram propostas a João Pessoa, como Filipeia, Cabo Branco e volta para o nome anterior, Parahyba, como defendia Ariano Suassuna.
Mas, o tema sempre muito inflamado caminhou para um embate quase pessoal, o caso foi convenientemente posto de lado. Agora, está de volta, após Raoni protocolar pedido junto ao TRE para realizar um plebiscito, agora em 2024, ouvindo a população.
Desde o pedido de Vita, o clima anda carregado. De um lado, familiares defensores da permanência do nome, e, de outro, personagens que imaginam ser necessária a mudança. Incendiou após o deputado Cabo Gilberto anunciar apoio à mudança.
O vereador Fernando Milanês Filho emitiu nota, rebatendo e tratando a proposta como “estupidez” da parte de quem defende, e desconhece a importância histórica de João Pessoa. O risco é que, daqui a pouco, o embate não resvale para as ofensas, inclusive pessoais.
DESPACHO DO DESEMBARGADOR…
