CALVÁRIO DA SAÚDE (vídeo) TCE imputa débito de R$ 2 milhões a OSs delatada por Livânia por pagar propina a agentes públicos
Mais um capítulo na relação incestuosa do governo da Paraíba com organizações sociais, na última década. O Tribunal de Contas do Estado reprovou, nessa quarta (22/03), as contas do IPCEP (Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional), e imputou um débito de R$ 2 milhões, por irregularidades encontradas na gestão do Hospital de Mamanguape.
De acordo com o conselheiro-relator André Carlo Torres Pontes foram várias irregularidades, entre as quais, transferências não justificadas, pagamentos ao próprio Instituto e despesas sem comprovação.
Histórico – Em janeiro de 2018, o TCE já havia identificado irregularidades na terceirização do Hospital Metropolitano de Santa Rita, que sequer foi inaugurado.
Na oportunidade, o conselheiro Marcos Costa suspendeu a contratação da OS, no valor de aproximadamente R$ 134 milhões, sendo R$ 34 milhões, para investimento na fase de implantação, e mais R$ 99.749.602,88 para custeio da unidade hospitalar.
O conselheiro identificou vários indícios de irregularidades no contrato do Governo com a OS, e decidiu pela sua suspensão. (Detalhes do contrato em https://goo.gl/Rwfgwo)
Em dezembro de 2021, a Corte negou recurso e responsabilizou o IPCEP por prejuízos que passaram dos R$ 19 milhões, referentes a despesas lesivas aos cofres públicos.
Calvário – Em março de 2019, durante delação no âmbito da Operação Calvário, a ex-secretária Livânia Farias revelou ao Gaeco detalhes de negociações, envolvendo ao IPCEP e outras OSs no pagamento de propina a agentes públicos.
O valor citado da propina mensal foi de R$ 568 mil, que compreendia uma composição do valor supostamente desviado do contrato da Cruz Vermelha gaúcha com o Hospital de Trauma (R$ 358 mil) e o Ipcep, que terceirizou a administração Metropolitano de Santa Rita (R$ 210 milhões).
(mais em https://bit.ly/2Hoy88g)
CONFIRA TRECHO DA DELAÇÃO…
