CALVÁRIO SEM FIM… TCE aplica débito de R$ 4,5 milhões a ex-diretor da Cruz Vermelha por ilegalidades durante gestão Ricardo Coutinho
Mais um capítulo da Operação Calvário com repercussão no Tribunal de Contas do Estado. A Corte acaba de julgar irregulares as despesas realizadas pela organização social Cruz Vermelha, na terceirização do do Hospital de Trauma de João Pessoa, no contrato referente a 2012, na gestão Ricardo Coutinho.
De quebra, o TCE imputou débito de R$ 5.644.418,59 ao ex-superintendente da Cruz Vermelha, Saulo de Avelar Esteves, relativo aos prejuízos causados aos cofres públicos, valor que deverá ser ressarcido ao erário no prazo de 30 dias, mais multa de R$ 7 mil, extensiva também ao então secretário Waldson de Sousa (Saúde), responsável pela contratação da OS.
A Corte seguiu o voto do relator, o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, que apontou, nas contas, despesas não comprovadas, lesivas ao erário e elevados gastos de terceirização com empresas privadas, dentre as principais irregularidades encontradas pela auditoria do Tribunal.
O relator seguiu o entendimento do Ministério Público de Contas, que foi aprovado, à unanimidade, pelos demais membros da Corte, apenas com a divergência do conselheiro Fernando Catão, em relação à imputação do débito. Catão defendeu que a responsabilização do débito deveria ser extensiva a Waldson de Sousa.
Faturamento – O primeiro contrato da Cruz Vermelha se deu em julho de 2011. E, durante o governo Ricardo Coutinho, de 2011 a 2018, a CV e outras organizações sociais, a maioria flagrada em irregularidades pelo Gaeco e o Tribunal de Contas do Estado, faturaram mais de R$ 2 bilhões.
Nas 23 fases da Operação Calvário, que teve como foco o desvio de recursos públicos na relação promíscua com organizações sociais, o Gaeco estimou em desvios de recursos públicos de mais de R$ 450 milhões.
