APÓS DENÚNCIA… Auditoria do Tribunal de Contas atesta legalidade na compra de mesas digitais pela prefeitura de João Pessoa
Há poucos dias, uma intensa polêmica ganhou as redes sociais, indicando suposta compra superfaturada de mesas escolares pela prefeitura de João Pessoa. Mas, documentos publicanos pela prefeitura logo esclareceram que a denúncia não tinha fundamento: as mesas adquiridas eram de interação digital, e foram adquiridas com valores até abaixo da média do mercado.
Agora, é o próprio Tribunal de Contas do Estado quem atesta a legalidade da compra. Relatório assinado pela auditora Renata Diniz sinaliza como legal a aquisição de 228 mesas interativas digitais, através da secretaria de Educação de João Pessoa. A auditora chegou a elogiar a qualidade dos equipamentos, destacando efetividade das ferramentas no auxílio à inclusão de pessoas com deficiência na educação infantil da cidade.
“A mesinha revelou-se bem mais que uma mesa pequena. É feita com um material plástico resistente, com tela touch screen, som, diversos aplicativos pedagógicos, e à prova de água”, afirmou Renata. E ainda: “Merece registro a existência de planos de aula sugeridos pela plataforma que já relacionam diretamente aos componentes da nova Base Nacional Comum Curricular.”
Compra – As mesas custaram cada uma R$ 18.950, totalizando R$ 4,3 milhões e a relatora afirmou que, mesmo tendo um alto custo, os equipamentos são de suma importância para o processo de desenvolvimento das crianças. “De fato, as mesinhas não são baratas. Na verdade, para a mãe de uma criança deficiente, elas nem preço tem”.
A relatora afirmou que o preço praticado na aquisição destas mesinhas está sendo tratado em outra análise do TCE, por isso, não houve análise sobre esse “prisma no presente relatório”. No mercado, as mesas podem ser encontradas, atualmente, com preços que variam de R$ 25 mil a R$ 29 mil.
“Das 114 mesinhas que já chegaram em João Pessoa, 105 já foram distribuídas à creches e escolas municipais, estando 9 ainda no Almoxarifado. Todas estão tombadas (…) Os recibos de distribuição às escolas foram apresentados, todos contendo a assinatura do responsável, data de recebimento e número de tombamento. Também foi apresentada uma relação das escolas e creches que receberam as mesinhas e respectivas quantidades”, arrematou a auditoria.
