PENSAMENTO PLURAL Escorregando na casca de banana de Nicolás Maduro, por Palmarí de Lucena
Em sua crônica, o escritor Palmarí de Lucena observa como a inabilitação de Maria Corina Machado e as prisões de opositores são criticadas, exigindo posicionamento claro do governo brasileiro. O escritor condena as medidas antidemocráticas na Venezuela, às vésperas de uma eleição que será realizada sob um signo de desconfiança, uma vez que Maduro removeu todos os adversários em potencial da disputa. Confira íntegra…
A inabilitação de Maria Corina Machado e as prisões de membros de partidos de oposição representam um retrocesso para a democracia na Venezuela, e o governo brasileiro precisa posicionar-se claramente sobre essa questão. Ao não adotar uma posição definida, o Brasil suscita suspeitas de que esteja trabalhando para fortalecer o governo de Nicolás Maduro, como evidenciado pela recepção do ditador em Brasília no ano passado.
Os lamentáveis comentários do Presidente Lula, como a relativização do conceito de democracia no caso da Venezuela, a trivialização da função de observador eleitoral da comunidade internacional como “olheiros” ou a afirmação de que a Venezuela realiza mais eleições do que o Brasil – todas contestadas pela comunidade internacional por não serem livres ou justas – menosprezam o fato de que todas as eleições no Brasil são consideradas modelos de transparência e eficiência. Sugerir que as medidas tomadas pelo sistema judiciário venezuelano são equivalentes às medidas judiciais no Brasil é inaceitável, pois essas sugestões são baseadas em argumentos falsos e enganosos.
A situação política na Venezuela tem sido objeto de muitos debates e controvérsias nos últimos anos. As eleições de 6 de dezembro de 2020 foram apenas mais um capítulo dessa história conturbada. Embora uma nova Assembleia Nacional tenha sido oficialmente eleita, o processo eleitoral foi amplamente contestado pela comunidade internacional. Entre as principais críticas ao processo eleitoral estão a exclusão de vários partidos e líderes opositores, que foram proibidos de participar das eleições ou optaram por boicotá-las. Essas medidas levantaram dúvidas sobre a transparência e imparcialidade do processo, gerando questionamentos sobre a legitimidade do resultado.
As autoridades judiciais também foram acusadas de cumplicidade em abusos. A Missão da ONU em 2021 informou que as autoridades emitiram mandados retroativos para prisões ilegais, ordenaram rotineiramente prisões preventivas, mantiveram detenções com base em evidências frágeis e não protegeram as vítimas de tortura. Além disso, a Assembleia Nacional da Venezuela, controlada por partidários de Nicolás Maduro, revisou a Lei Orgânica do Tribunal Supremo de Justiça, exigindo uma nova Suprema Corte, cujo processo de seleção não foi independente.
É lamentável que, mesmo após várias semanas da decretação da inabilitação da candidatura de Maria Corina Machado e outros líderes da oposição, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tenha se pronunciado oficialmente sobre o tema. Como uma democracia, o Brasil deveria defender a liberdade e os direitos políticos na Venezuela. Diante disso, é necessário que o governo brasileiro reveja sua postura em relação a medidas antidemocráticas como essa, que devem ser combatidas imediatamente, independentemente do prazo eleitoral.
A justificativa do Itamaraty de que é prematuro se posicionar agora, já que as eleições ainda estão distantes, é insuficiente. É hora de o Brasil, um país orgulhoso de sua tradição democrática, defender a liberdade e os direitos políticos na Venezuela, mostrando-se comprometido com a defesa da democracia e dos direitos humanos no país. A justificativa de neutralidade é inadequada; é importante que o Brasil seja imparcial no caso da Venezuela, algo que não fica evidente diante das declarações e do apoio do Governo Brasileiro à cleptocracia liderada por Nicolás Maduro.
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