Mais sete vagas de desembargador serão criadas na Paraíba. Foi o que decidiu, à unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa quarta (24/04). A Corte passará a contar com 26 desembargadores.
As novas vagas devem serão preenchidas por cinco magistrados de terceira entrância, um membro do Ministério Público e um integrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba.
A medida deve trazer um impacto financeiro com pessoal de R$ 11,73 milhões só este ano 2024. Para os próximos anos, esse valor deve aumentar para R$ 19,2 milhões.
Além das vagas de desembargadores, o anteprojeto de lei prevê a criação de sete cargos de chefe de gabinete, 14 cargos de assessor de gabinete e 35 cargos de assistente jurídico.
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, informou que antes da votação dialogou com o governador João Azevêdo (PSB) para que haja a destinação de recursos necessários para medida.
Atualmente, o salário do desembargador do Tribunal é de R$ 39,7 mil, além do recebimento de auxílio alimentação de R$ 2 mil e de saúde no valor de R$ 4,7 mil.
O projeto do TJ, após ser aprovado pela Assembleia, será levado à sanção do governador João Azevedo, e deve ser implantado ainda este ano.
