DESMONTE DA CALVÁRIO Supremo atende pedido de Ricardo Coutinho e manda julgamento de ação para a Justiça Eleitoral
A Operação Calvário segue sendo desmontada pelo Supremo Tribunal Federal. A Segunda Turma da Corte acaba de concluir o julgamento de dois recursos apresentados pelos advogados do ex-governador Ricardo Coutinho, que pediam o julgamento das ações oriundas da Calvário pela Justiça Eleitoral e não mais pela Justiça Comum.
O processo no Tribunal de Justiça da Paraíba estava na competência do desembargador Ricardo Vital, que, inclusive, já havia submetido o processo à Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral, como se sabe, decidiu à unanimidade, que a competência de julgar os feitos não seria do Eleitoral, mas da Justiça Comum.
Contudo, após a decisão do TRE, Ricardo Coutinho recorreu ao Supremo. Na semana passada, o ministro-relator Gilmar Mendes já havia decidido em liminar mandar o processo para o Eleitoral. A Procuradoria-Geral da República, então, recorreu, o que levou o feito para a análise da Segunda Turma do STF.
Agora, com os votos de Dias Toffoli e Nunes Marques, a Segunda Turma do STF decidiu confirmar a decisão de Gilmar. O julgamento ainda teve os votos contrários dos ministros Edson Fachin E André Mendonça. Desta forma, o processo da Calvário (o principal deles) segue para julgamento pela Justiça Eleitoral. Como sempre quis o ex-governador Ricardo Coutinho.
