CENSURA NAS REDES Congresso sepulta legislação que criminalizava fake news, com voto contrário de Couto e Gervázio
O Congresso acaba de sepultar dispositivo que iria criminalizar postagens consideradas falsas nas redes sociais.
Apenas os deputados Luiz Couto (PT) e Gervásio Filho (PSB) votaram para que houvesse a censura nas redes
A votação se referiu aos vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos da Lei de Segurança Nacional, que tipificava a veiculação de supostas fake news como crime. O artigo endurecia a punição, com previsão de prisão, para quem realizasse “campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe serem inverídicos e que sejam capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral”.
O veto foi mantido pelos deputados por 317 votos a favor e 139 contra, com 4 abstenções.
Na bancada paraibana, Cabo Gilberto (PL), Wellington Roberto (PL), Romero Rodrigues (Podemos), Hugo Motta (Republicanos), Murilo Galdino (Republicanos) e Wilson Santiago (Republicanos), votaram a favor.
