ANTIGO AEROCLUBE Juíza atende pedido de ambientalistas, suspende obras do Parque Cidade e prefeito aguarda notificação para tomar providências
A juíza Érica Virginia Pontes (6ª Vara da Fazenda Público) atendeu apelo (tutela de urgência) formulado por ambientalistas, e, nessa quinta (20/06), determinou a suspensão das obras do Parque da Cidade (antigo Aeroclube). O prefeito Cícero Lucena disse aguardar a notificação oficial para avaliar que providências adotar.
A decisão da magistrada atende a ação na Justiça apresentada pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que demonstrou preocupação com o aterramento de uma laguna existente no local. Defensores pedem que o pequeno lago seja incorporada ao projeto do parque.
A entidade alega ainda a necessidade de “proteção da vida de animais não humanos, proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com preservação da fauna, e também de proteção aos direitos fundamentais das presentes e futuras gerações, notadamente em relação ao local denominado Laguna”.
O instituto afirmou na ação judicial que “após alguns episódios de incêndio e extração ilegal de madeira no referido local, foi enviado um requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa – SEINFRA para adoção de medidas a fim de evitar a destruição do local, que, até o momento, não se manifestou.”
Segundo ainda os ambientalistas, apelas dos apelos, “caminhões e tratores permanecem trabalhando incessantemente no local, levando e trazendo resíduos, e a maior preocupação é a possibilidade real de aterramento da laguna, que abriga uma enorme diversidade de fauna e flora”.
Ordem de serviço – Segundo o prefeito Cícero Lucena, não houve ainda notificação formal da prefeitura para avaliar que providências adotar, e recorrer se esse for o caso. De qualquer forma, o prefeito manteve para a manhã desta sexta (21/06), a assinatura da ordem de serviço para a segunda fase das obras.
