NOVO REVÉS Justiça determina remoção de postagem “irregular” de Ruy contra Cícero Lucena no Instagram
O deputado Ruy Carneiro (Podemos), pré-candidato às eleições de outubro, sofre mais um revés no embate contra o prefeito Cícero Lucena (Progressistas). A Justiça Eleitoral acaba de determinou que ele remova postagem no Instagram em que faz acusações contra Cícero.
A decisão foi da juíza eleitoral Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti. A magistrada atendeu representação, movida pelo Progressistas. Na postagem, Ruy teria se utilizado de montagem e trucagem em seu perfil na rede social, vinculando o atual prefeito ao “Esquemão dos ônibus”, em postagem de 1º de julho.
Na postagem, Ruy usa imagem de Cícero, e publica uma legenda, nos seguintes termos: “Pra dar um fim nesse desrespeito tem que acabar com o esquema dos ônibus com essa gestão”. Para Silvanna, a publicação configura propaganda eleitoral antecipada negativa, “desabonando-lhe a honra e imagem, com claro objetivo de convencer os eleitores a converterem o voto em seu favor”, e que ultrapassa os limites da crítica e da liberdade de expressão.
Em seu despachou, a magistrada pontua: “A postagem realizada pelo representado em perfil de rede social (Instagram) tem contornos de irregularidade que se amoldam ao conceito de propaganda antecipada negativa”. O período de propaganda eleitoral só se inicia em 16 de agosto, de acordo com a legislação.
Essa não foi a primeira vez, nos últimos meses, que a Justiça determinou remoção de postagens do deputado contra o prefeito.
Retirada e multa – Além de terminar a imediata retidada da postagem, a juíza também estabeleceu um prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A defesa de Ruy pode recorrer da decisão.
