CAMPANHA MILIONÁRIA Candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 3,6 milhões em João Pessoa e R$ 5,1 milhões, em Campina Grande
O Tribunal Superior Eleitoral acaba de definir o teto de gastos de candidatos a prefeito em João Pessoa e Campina Grande. E, para o contribuinte que paga tantos impostos, os números certamente incomodam, meu caro Paiakan. Detalhe é que o TSE anunciou os valores, após fazer uma atualização montetária usando o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o que não deixa de ser uma ironia.
A divulgação desses limites de gastos visa, segundo o TSE, garantir a equidade nas campanhas eleitorais, buscando evitar que o poder econômico influencie de maneira desproporcional o resultado das eleições.
Em João Pessoa, o maior colégio eleitoral da Paraíba, os candidatos à prefeitura poderão gastar até R$ 3,6 milhões no primeiro turno. Caso haja segundo turno, o limite de gastos será de R$ 1,4 milhão para cada candidato. Para os candidatos a vereador na capital paraibana, o teto de gastos será de R$ 405 mil por campanha.
Em Campina Grande, o limite de gastos é ainda maior (o que não deixa de mais surpreender): no primeiro turno, cada candidato a prefeito poderá gastar até R$ 5,1 milhões. Se a eleição for para o segundo turno, o teto de gastos será reduzido para pouco mais de R$ 2 milhões. Já os candidatos a vereador em Campina Grande terão um limite de R$ 213 mil para suas campanhas.
Quando se multipla esses valores pelo número de candidatos, dá pra ter uma ideia, meu caro Paiakan, do tamanho dos gastos.
Penas – De acordo com a legislação eleitoral, candidatos que ultrapassarem os limites de gastos estabelecidos estarão sujeitos a uma multa equivalente a 100% do valor excedido e poderão ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.