REVIRAVOLTA… TRE determina retorno do vereador Dinho ao seu mandado na Câmara Municipal
Reviravolta no imbróglio envolvendo o vereador Dinho Dowsley (PSD). O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (21/10), seu retorno ao mandato na Câmara de João Pessoa. Na decisão, o TCE também autorizou o acesso do parlamentar ao local, mas manteve o uso de tornozeleira eletrônica.
Dinho é o atual presidente da Câmara, mas tinha sido afastado da Casa, na esteira da Operação Território Livre, por suposta influência de um grupo criminoso nas eleições. Dinho estava, desde a última sexta-feira, cumprindo sete medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão da função pública e a proibição de frequentar órgãos públicos federais.
Então, na sessão desta segunda-feira, a Corte manteve algumas das medidas cautelares, mas retirou a suspensão da função pública e de frequentar órgãos públicos, que foram revogadas, julgando habeas corpus impetrado por seus advogados.
O procurador-regional eleitoral, Renan Paes Felix, defendeu que a manutenção da decisão anterior, considerando haver “robustos elementos indiciários” contra Dinho. Já a juíza-relatora Maria Cristina Paiva Santiago reconheceu que houve um erro na distribuição do processo. Apesar do problema, a relatora afirmou que não há nulidade absoluta nas medidas cautelares impostas contra Dinho.
Já sobre as medidas cautelares impostas, Maria Cristina Paiva Santiago destacou que quase todas as ações são suficientes e adequadas. Porém, sobre a suspensão da função pública, a relatora afirmou que não ficou demonstrado como o vereador poderia utilizar o cargo para continuar influenciando as eleições e considerou “genérica” a afirmação que Dinho tinha um acordo com grupos criminosos.
