CLIMA DA CAMPANHA Coligação de Cícero protocola AIJE contra Queiroga e Queiróz por abuso de poder e ataques contra o prefeito
Dez partidos, integrantes da Coligação do candidato Cícero Lucena (Progressistas) , ingressaram com uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o também candidato Marcelo Queiroga (PL) e seu vice Sérgio Queiroz, por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social contra o atual prefeito.
Segundo a Assessoria Jurídica de Cícero, “o eleitorado da cidade de João Pessoa vem sendo bombardeado por inúmeras notícias falsas e/ou descontextualizadas sobre Cícero e a sua esposa Lauremília, veiculadas pelos investigados em suas redes sociais, nas suas propagandas eleitorais de televisão e rádio, sendo inconteste o alcance e a gravidade das condutas perpetradas elencadas na ação”.
E lembra ainda que “o próprio juiz da propaganda de mídia reconhece a prática ilegal abusiva e reiterada de publicação de notícias inverídicas e descontextualizadas, empregando meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.
E arremata, afirmando que se ingressa com a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral visando a cassação dos seus registros e condenação dos investigados com pena inelegibilidade ante a gravidade das ilegalidades cometidas. Foram anexados um relatório detalhado por temas das propagandas de Queiroga e Sérgio Queiroz já judicialmente reconhecidas irregulares e ilegais pela Justiça Eleitoral.
São mais de 50 processos, “nos quais foram deferidas 30 Tutelas Provisórias, já existindo 17 sentenças de méritos, das quais 11 já confirmadas pelo TRE/PB”, detalha a ação.
