PARQUE DA CIDADE Uma judicialização que prejudica o cidadão que paga impostos
O cidadão que paga impostos observa com perplexidade o que ocorre com as obras do Parque Cidade de João Pessoa. Num dia, a Justiça libera a retomada das obras. No outro, a mesma Justiça determina a suspensão dos trabalhos.
Tudo por conta da judicialização em envolve a obra, a partir da ação de uma entidade ambientalista, sog o argumento de que o Parque iria devastar a fauna e flora (?) do local. Alega-se que várias espécies ficariam ameaçadas.
Ora, ao que se sabe, a fauna e a flora já tinham sido bastante comprometidas no tempo do Aeroclube. E, aliás, não se conhece qualquer ação dessa entidade, quando o local era utilizado pelo Aeroclube, inclusive com a utilização de herbicidas. O que não deixa de ser impressionante.
Enquanto fica nesse jogo de indefinição, dentro do próprio Judiciário, as obras seguem paralisadas, em prejuízo da população. Afora, os atropelos causados pelos moradores do entorno, que esperam por uma conclusão mais rápida da obra.
Compreende-se que o País passa um momento muito crítico, com uma radical Judicialização existe no Supremo Tribunal Federal que, não demorará muito, irá julgar até briga de vizinhos. Mas, esse definitivamente não é um exemplo a se seguir.
Pra entender – As obras tinham sido embargadas, desde junho, após ação interposta por uma entidade ambientalista. Mas, em 2 de novembro último, a juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos revogou a proibição e autorização a retomadas das obras.
Agora, o juiz indicado Inácio Jairo decidiu revogar a decisão da magistrada e determinou a suspensão, argumentando da necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental que teria sido desconsiderada pela juíza.
Ação – Na ação, o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas pedia a suspensão das obras com o objetivo de garantir a proteção dos animais e do meio ambiente, “até que se encontre uma solução digna para a vida dos animais ali existentes”.
A entidade apontou riscos para preservação ambiental na área com os serviços, dentre eles o risco com incêndio e extração ilegal de madeira no local e, principalmente, com o aterramento da Laguna.