REVIRAVOLTA Ministro muda voto e Supremo decide liberar posse de Márcio Roberto no lugar de Bosco Carneiro
Reviravolta na composição da Assembleia Legislativa. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acaba de formar maioria para assegurar a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. Márcio Roberto foi impedido de tomar posse em 2022, após ter seu diploma cassado pela Justiça Eleitoral.
Em seu lugar, assumiu o deputado João Bosco Carneiro (Republicanos), mas Silvia Benjamin, na condição de segunda suplente, assumiu tambem a deputação estadual, com a licença de Wilson Filho para a Secretaria de Educação do Estado.
Márcio então, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e, finalmente, ao Supremo. Agora, seu recurso ganhou repercussão. A decisão foi tomada em sessão virtual nesta quarta-feira (05/12), e ocorreu após o ministro-relator relator do recurso, André Mendonça, reformar o voto contrário e dar parecer favorável à sua posse na Assembleia.
Também pesou o fato do ministro Edson Fachin, antes contrário à posse, mudar seu voto e alinhar-se aos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, formando um placar de 3 a 0. Apesar de ainda faltarem os votos dos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques, a maioria já foi alcançada.
Posse – Márcio Roberto, que já exerceu dois mandatos como deputado estadual, retorna Assembleia, ocupando a vaga atualmente preenchida por Bosco Carneiro, que volta à condição de primeiro suplente do partido. A Mesa Diretora da Assembleia ainda não se manifestou sobre quando será a posse do deputado.
