PENSAMENTO PLURAL Liberdade de expressão, por Emir Candeia
Uma das discussões em pauta, nos últimos tempos, tem sido sobre a liberdade de expressão. O debate se intensificou após Mark Zuckerberg retirar controles de postagens em suas plataformas do Facebook, Instagram e whatsapp. O comentário do professor Emir Candeia trata desse debate. Confira íntegra…
Nos últimos tempos, temos assistido a debates intensos sobre a moderação de conteúdo em redes sociais e o impacto que essas plataformas exercem no debate público. Parte dos que defendem determinada posição — muitas vezes a imprensa tradicional e grupos que se autodenominam progressistas — costuma apoiar a ideia de um controle mais específico. Porém, a recente decisão da Meta de encerrar suas operações de verificação de fatos nos Estados Unidos, bem como a postura de Elon Musk em suas plataformas, aponta para uma visão comum: ampliar a liberdade de expressão, conferindo às pessoas a responsabilidade de investigar e avaliar criticamente as informações que consome.
Na prática, o “impacto é zero” quando se trata de tentativa de moderação ou verificação de fatos, pois, mesmo com esses recursos, a confiança dos usuários permanece baixa . Não basta simplesmente rotular conteúdos como “verdadeiro” ou “falso” para dissipar a desconfiança generalizada.
Existe o risco de poderes ou grupos específicos usarem ferramentas de censura nas redes para controlar a narrativa. Quando isso acontece, a moderação pode se tornar uma arma contra determinados grupos ou opiniões, em vez de servir como um mecanismo de proteção da democracia. Ao defenderem maior liberdade e menos filtros institucionais, Elon Musk e Mark Zuckerberg acreditam na possibilidade de criar um ambiente em que coexistam diferentes pontos de vista, desde que cada usuário seja, por si só, um avaliador ativo do que lê e compartilha.
Vale lembrar que nem mesmo os chamados “checadores oficiais” são isentos de inclinações políticas. A ideia é que cada pessoa decida quais conteúdos seguir ou denunciar, alterando o aparato de verificação centralizada e apostando no desenvolvimento do senso crítico para discernir fontes confiáveis . O desafio, portanto, é defender a autonomia do indivíduo . Em vez de depender de “árbitros oficiais” que julgam o que é verdadeiro ou falso, cada usuário passa a exercer um papel ativo, buscando informações, verificando fontes e se informando melhor.
Retirar parte dos controles formais de verificação pode ajudar a diminuir o risco de manipulação política e tornar o debate público mais transparente. Contudo, isso exige maior conscientização do público para lidar com conteúdos divergentes. Defender a liberdade de expressão e a pluralidade de vozes não é um caminho isento de riscos; porém, implica que a própria comunidade aprenda a se autorregular, encontrando equilíbrio entre a circulação de ideias e a responsabilidade individual de cada usuário em conferir fatos e fontes.
É uma postura que valoriza a autonomia e a confiança na capacidade das pessoas de discernir informações verdadeiras de falsas , preservando o ideal democrático de que todos tenham vez e voz.
Para ilustrar, podemos imaginar uma praça onde várias pessoas se reúnem para conversar livremente. Ter uma “checagem oficial” seria como colocar um moderador para interromper cada fala, determinando o que é certo ou errado a cada momento. Por um lado, isso limitaria a espontaneidade das conversas; por outro, sem esse moderador, corremos o risco de ver informações distorcidas, barcos ou até abusos verbais. Os defensores da liberdade acreditam plenamente que a sociedade pode (e deve) desenvolver seus próprios mecanismos de verificação — compartilhando fontes confiáveis e discutindo publicamente a veracidade do que é divulgado — sem depender tanto de um “julgamento oficial” .
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