Como sinalizado nas últimas semanas, a Procuradoria-Geral da República apresentou, nesta terça-feira (18/02), denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e mais 33 pessoas, das quais 24 militares das Forças Armadas, por tentativa de golpe em 2022.
Segundo a PGR, Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” do plano golpista de matar o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, após as eleições de 2023.
Agora, o processo seguirá para o Supremo Tribunal Federal e terá como relator o ministro Alexandre de Moraes. Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal.
Diz o procurador-geral Paulo Gonet, em sua denúncia: “Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de Punhal Verde Amarelo.”
E ainda: “O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições.”
Rito – Com a apresentação da denúncia pela PGR, o ministro Alexandre de Moraes dará o prazo de 15 dias para os advogados apresentarem defesa e eventuais contestações.
Se houver contestações a trechos da denúncia, Moraes abrirá vista à PGR para responder os questionamentos. O prazo de resposta é de cinco dias.
Em seguida, a denúncia deve voltar ao STF e Moraes avaliará a acusação e os argumentos da defesa. Não há prazo para a análise.
Quando o caso estiver apto para julgamento, o ministro liberará a denúncia para análise da Primeira Turma do STF, que julgará o caso e decidirá se transformará os denunciados em réus ou não.
A 1ª Turma é integrada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Reação – O ex-presidente Bolsonaro reagiu à denúncia da PGR, afirmando ser é “inepta”, “precária” e “incoerente”. Também afirmou que é baseada apenas em um acordo de colaboração “fantasioso” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e insistiu estar sendo vítima de perseguição política.
