Enfim uma boa notícia para o caso do Hospital Padre Zé. Na tarde desta quinta-feira (10/04), o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa atendeu apelo da direção do hospital e concedeu antecipação de tutela em favor do Instituto São José, determinando a renovação do contrato de prestação de serviços hospitalares com a Prefeitura de João Pessoa.
A medida suspende os efeitos do ato administrativo que havia indeferido a prorrogação do vínculo entre o município e o Hospital Padre Zé, unidade filantrópica que atende exclusivamente pelo SUS. A decisão foi tomada no âmbito do Agravo de Instrumento impetrado pelo Instituto após negativa administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, que alegava rejeição de contas em convênios anteriores como motivo para não renovar o contrato.
A Prefeitura justificou a recusa com base na existência de dez termos de fomento com contas rejeitadas e possíveis irregularidades atribuídas à antiga gestão da instituição. Entretanto, segundo o desembargador, não há, até o momento, qualquer penalidade formal aplicada ao Instituto São José que justifique a não renovação do contrato, o que configura, em sua visão, uma antecipação indevida de sanção sem o devido processo legal.
Logo aspós a decisão, o Padre George, gestor do Instituto postou um vídeo, agradecendo a decisão da Justiça, e também a dosposição da Prefeitura de João Pessoa em renovar o contrato.
CONFIRA VÍDEO…
