Como esperado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgou, à unanimidade, nesta terça-feira (22/04), tornar réus todos os denunciados pela Procuradoria-Geral da República, no chamado Núcleo, por suposta participação em um tentativa de golpe que culminou com o 8 de Janeiro.
Os seis reús são acusados de terem usado a máquina pública para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no 2º turno das Eleições de 2022. Com isso, já foram julgados os denunciados nos núcleos 1 e 2, restando ainda os integrantes dos núcleos 3, 4 e 5.
O detalhe na sessão desta terça-feira foi o ministro Luiz Fux, mais uma vez, questionar que o processo esteja sendo julgado pela Primeira Turma, que tem apenas cinco dos 11 integrantes da Corte. Após apresentar sua divergência, contudo, Fux votou seguindo a maioria.
Núcleo 2 – O núcleo é integrado por Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal), Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF) e Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência).
E ainda Marcelo Costa Câmara (coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro), Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF) e Mário Fernandes (general da reserva do Exército e Kid Preto).
Colegiado – A Primeira Turma é integrada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (ex-advogado do presidente Lula), Flávio Dino (Ex-ministro do presidente Lula), Luiz Fux e Carmen Lúcia.
Denúncia – Segundo a PGR, Vasques, Marília e Fernando teriam coordenado o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.
Já Mário Fernandes teria sido responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Câmara, além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao 8 de Janeiro.
