Os bastidores do Judiciário paraibano estão em ebulição, meu caro Paiakan. Tudo depois que o desembargador Aluízio Bezerra denunciou possíveis manipulações processuais envolvendo juízes candidatos à promoção para o cargo de desembargador. A denúncia vem de março e, desde então, a temperatura só aumenta nos bastidores.
Aluízio relatou, em sua denúncia, práticas que podem ter inflado indevidamente os indicadores de produtividade usados como critério de avaliação. O caso vem sob investigação do Tribunal de Justiça da Paraíba e a expectativa é que haja novidades em breve, inclusive com a divulgação de nomes dos suspeitos.
Irregularidades – Uma das irregularidades apontadas por Aluízio é a remessa de processos sem voto pronto para as secretarias das Turmas Recursais. A prática, segundo o desembargador, criaria uma falsa impressão de que os gabinetes dos juízes estão com a carga processual em dia.
Outra prática seria o arquivamento de processos ainda em fase inicial ou intermediária, sem decisão com trânsito em julgado, que é uma condição essencial, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Mesmo sem a conclusão legal, esses casos teriam sido registrados como arquivados no sistema, elevando artificialmente a produtividade.
“Essa estratagema astuciosa projeta um ilusionismo de alta performance de produtividade formal, cujos números não contêm substância nem veracidade na sua essência”, pontua o magistrado.
Clima pesado – E, enquanto não sai o resultado das investigações, meu caro Paiakan, o clima segue pesado nos bastidores do Judiciário, com especulações sobre eventuais nomes envolvidos na denúncia do desembargador. Mas, o fato é que Aluízio demonstra uma coragem singular com sua denúncia.
