Mais um dia de estresse na Câmara Federal do deputado Hugo Motta (Republicanos), que tem sido o epicentro da política nos últimos dias. O plenário da Casa aprovou, na noite desta quarta-feira (07/05), a proposta PL que negou prosseguimento da ação do Supremo Tribunal Federal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Da bancada da Paraíba, seis deputados votaram pela sustação da ação contra Ramagem (relação abaixo), enquanto quatro votaram “não”. O deputado Hugo Motta (Republicanos), na condição de presidente, se absteve. Já os deputados Ruy Carneiro e Romero Rodrigues (Podemos) não compareceram à votação.
Ramagem, ex-diretor da Polícia Federal no Governo Bolsonaro, foi tornado réu em ação que busca responsabilizar envolvidos em plano para decretar um golpe de Estado no País. Entre os réus também está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O placar ficou em 315 a 143. A matéria teve ainda quatro abstenções.
O texto aprovado prevê que será “sustado o andamento da ação penal contida na Petição 12.100, em curso no STF, em relação a todos os crimes imputados”. A redação provocou polêmica entre os parlamentares, pois não especifica que a sustação do processo se refere a Ramagem, sendo que a ação engloba oito acusados, inclusive o ex-presidenteBolsonaro.
Polêmica – O detalhe é que, segundo o deputado- relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), ao livrar Ramagem de todos os crimes, também deixou aberta a possibilidade de interpretação para que a ação inteira seja paralisada no Supremo, o que inclui outros seis réus, entre eles, o ex-presidente Bolsonaro (PL).
O relator foi incisivo neste ponto: “Esta casa não é menor que qualquer outro poder da república. Pode-se ou não sustar a ação penal, mas jamais restringir um direito constitucional que pertence ao parlamento. Por isso, nós fizemos um relatório no que está previsto no artigo 53”. No que pareceu ser um recado ao Supremo.
O que diz o artigo 53, parágrafo 3º: “Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.”
VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DA PARAÍBA…
- Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – Sim
- CaboGilberto (PL) – Sim
- Damião Feliciano (União Brasil) – Não
- Gervásio Maia (PSB) – Não
- Hugo Motta (Republicanos) – Absteve
- Luiz Couto (PT) – Não
- Mersinho Lucena (Progressistas) – Sim
- Murilo Galdino (Republicanos) – Sim
- Romero Rodrigues (Podemos) – não compareceu
- Ruy Carneiro (Podemos) – não compareceu
- Wellington Roberto (PL) – Sim
- Wilson Santiago (Republicanos) – Sim
