Os últimos dias juninos foram de intensidade no Congresso Nacional, meu caro Paiakan. A partir da iniciativa do deputado-presidente Hugo Motta (Republicanos) decidir pautar um decreto legislativo que promoveu a derrubada dos aumentos de IOF, propostos recentamente pelo Governo Lula, também em forma de decreto. E foi uma derrota acachapante imposta pela Câmara e, depois, pelo Senado de Davi Alcolumbre (União Brasil).
O assunto vinha dominando o noticiário dos últimos dias, mas, aparentemente, foi uma surpresa Motta pautar a votação. O caso irritou o presidente Lula e seus ministros, especialmente Fernando Hadda (Fazenda). A leitura é que o paraibano decidiu pautar a derrubada do aumento de IOF após manifestações de Haddad com críticas à Câmara por conta ainda dos vetos de Lula a matérias aprovadas na Casa, e que foram derrubados.
Indagado se sua decisão de pautar a matéria seria em retaliação às críticas de Haddad, Motta apenas respondeu: “Não tem o que explicar, está lá o resultado da votação, é o sentimento da Casa. Não tem mal-estar, essas coisas são colocadas e cada Poder tem que entender o limite dele, é da democracia.” E foi a primeira vez em décadas que a Câmara derruba um decreto do Executivo.
Alcolumbre foi enfático: “O que nós não podemos aceitar e não vamos aceitar são ofensas e agressões por uma decisão legítima do Parlamento de deliberar. Esse decreto (do IOF) começou mal. O Governo editou um decreto que foi rapidamente rechaçado pela sociedade brasileira e reconheço que muitas vezes sem entender o que era o decreto do IOF, muitos foram colocados contrários ao decreto que nem tinham conhecimento.”
Votação – O placar no plenário da Câmara foi expressivo contra a iniciativa do Governo: 383 votos a favor e 98 contra o decreto do IOF. Mais uma vez, partidos com ministérios na gestão petista votaram em peso pela derrubada, meu caro Paiakan, o que demonstra fragilidade da base de Lula na Casa. No Senado, a votação foi na modalidade simbólica, sem a contagem individual dos senadores.
Dos votos dos partidos da base do Governo, 63,2% (dois em cada três) votaram pela derrubada do IOF. Números que trazem uma simbologia preocupante para o Planalto, num ano pré-eleitoral, em que o Congresso, claramente, assume o protagonismo político do País, e expõe a fragilidade do Executivo.
