O Congresso Nacional, comandado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil), vem impondo seguidas derrotas ao Governo Lula, em meio ao crepitar das fogueiras juninas.
Começou, na semana passada, com a derruvada de vários vetos do presidente Lula a projetos aprovados pela Casa. O fato causou desconfortou na relação do Legislativo com o Executivo.
Mas, o episódio deixou sequelas maiores, a partir das críticas de alguns ministros, dentre os quais Fernando Haddad (Fazenda), sugerindo que o Congresso seria o vilão no eventual aumento das contas de luz.
Pois, mal assentou a fumaça, eis que dois novos episódios expuseram as feridas abertas entre o Governo e o Parlamento.
De um lado, o presidente Hugo Motta decidiu pautar e Câmara derrubou o decreto de aumento do IOF do Governo Federal. O Senado de Alcolumbre referendou a decisão e aumentou o tamanho dos estragos.
Mas, não encerrou ai. Hugo e Alcolumbre voltaram a unir forças e aprovaram, na sequênci, o aumento do número de deputados federais, de 513 para 531, e curiosamente com relatoria do paraibano Damião Feliciano (União Brasil).
O deputado Hugo Motta foi o principal articulador da aprovação do projeto, e contou com o apoio de Alcolumbre, com quem tinha firmado o pacto: se aprovado na Câmara, o Senado referendaria, como referendou.
Pra entender – A decisão foi um resposta à uma exigência do Supremo Tribunal Federal, que havia determinado ao Congresso votar uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da Federação.
A Constituição, como se sabe, determina que o número de vagas de deputados seja ajustado antes de cada eleição “para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”. A última atualização foi em 1993, e guarda relação com o tamanho da população de cada Estado.
Alguns Estados perderam habitantes, e deveriam reduzir suas bancadas. Mas, a Câmara de Hugo deciciu não reduzir o número de parlamentares do Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, que experimentaram perda de população, mas aumentar o número de vagas para os Estados que tenham apresentado crescimento.
Este projeto recebeu críticas do Palácio do Planalto, e teria agravado a já desgastada relação do Governo Lula com o Congresso.
Votação – Pelo Senado, os paraibanos Efraim Filho (Uniao), Daniella Ribeiro (Progressistas) e Veneziano Vital do Rego (MDB) votaram para aumentar o número de deputados.
