A sentença foi proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais (4ª Vara Criminal). O pediatra Fernando Cunha Lima foi condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de prisão pela prática do crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas. Na sentença, foi fixado o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade.
Além da pena de reclusão, o pediatra foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais para cada uma das duas vítimas, objetos dessa sentença. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente com base no INPC a partir da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a data do crime. O valor chega a R$ 200 mil.
A Justiça considerou a extrema gravidade dos fatos, a condição de vulnerabilidade das vítimas, a intensidade do dolo do réu e sua capacidade financeira. Em relação a outras vítimas mencionadas no processo, o médico foi absorvido por falta de provas. Nestes casos, o Ministério Público deverá recorrer dessas absolvições.
Caso – O pediatra foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes, em julho de 2024, a partir da iniciativa de uma mãe, que percebeu a prática contra a criança no próprio consultório. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.
Após esa primeira denúncia, várias outras vítimas procuraram a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico, para relatarem abusos cometidos pelo médico, desde 1991. Na época, não houve uma denúncia formal, mas o fato ocasionou um rompimento familiar.
Denincoado pelo Ministério Público, o pediatra foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, onde se encontrava foragida. Posteriormente, foi transferido para a Paraíba no dia 14 de março, e ficou recluso na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo.
O médico é réu por estupro desde agosto de 2024 , quando a Justiça da Paraíba aceitou a primeira denúncia contra ele, mas negou o pedido de prisão preventiva.
A decisão pela prisão veio em 5 de novembro de 2024. Neste mesmo dia, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado contra o acusado e não encontrou o acusado em casa. Desde então ele era considerado foragido.
