Depois de quase 30 anos, Cabedelo vai atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV), instrumento que corrige distorções históricas no cálculo do IPTU.
A medida, aprovada nesta terça-feira (16) pela Câmara Municipal, é um passo importante para garantir justiça fiscal: imóveis de luxo à beira-mar, que até hoje pagavam menos que casas em bairros populares, passarão a contribuir de forma mais equilibrada para o município.
O que vem chamando atenção nesse debate, no entanto, é a postura do presidente da Câmara, Edvaldo Neto. Durante a votação, reconheceu que a proposta era justa, mas votou contra. “Não estou dizendo que não é justiça fiscal, não estou dizendo que não é justo. Pelo contrário, estou dizendo que é justo”, afirmou o vereador , que não foi acompanhado por nenhum colega na Câmara (todos mostraram-se favoráveis ao PL enviado pelo Executivo).
O posicionamento do atual presidente da Câmara evidencia, portanto, uma contradição e deixa claro que sua decisão teve menos a ver com o mérito do projeto e mais com o jogo político. Perde o debate público, quando escolhas que deveriam se basear no interesse coletivo acabam guiadas por conveniências individuais.
Vale lembrar que o rompimento entre Neto e o prefeito André Coutinho já é algo dado como certo na cidade portuária. Recentemente, André exonerou dois secretários ligados diretamente ao presidente da Câmara, que revidou, exoneradno aliados do prefeito.
Para entender – A Prefeitura propôs uma readequação do IPTU escalonada em até 12 anos, com limites definidos para que nenhum contribuinte seja sobrecarregado. Quase metade dos imóveis terá reajuste de até 25%, mais de 53% pagarão apenas 0,4% a mais e os maiores aumentos recairão justamente sobre imóveis de alto padrão, há décadas subavaliados.
Ainda assim, mesmo com a correção, o IPTU de Cabedelo continuará muito abaixo da média da capital João Pessoa, chegando a ser até 10 vezes inferior..
Redação
