Uma ação coordenada pelo Gaesf (Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba), realizada na manhã desta terça-feira (07/10), cumpriu 10 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão. A Operação Baroto, que contou com a participação da Polícia Civil e promotores públicos, veio na esteira do bloqueio de contas bancárias dos suspeitos de integrarem um esquema de sonegação fiscal.
O esquema teria provocado um prejuízo estimado de R$ 110 milhões aos cofres estaduais, em sonegação de ICMS. O esquema envolvia pessoas físicas e jurídicas de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, além de cidades como Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP). De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, os suspeitos simulavam operações interestaduais para evitar o pagamento do imposto.
Modus operandi – A sonegação era impelementada pelo esquema por meio da falsa transferência de estoque entre estados. Mas, na realidade, as mercadorias eram entregues diretamente aos compradores, sem a emissão de nota fiscal e sem o pagamento do ICMS. Posteriormente, os envolvidos passaram a efetuar transferências irregulares de créditos fiscais.
Para ocultar os verdadeiros responsáveis e dificultar a fiscalização, o grupo usava empresas registradas em nome de terceiros. Assim, conseguiam desviar valores de ICMS, que deveriam financiar políticas públicas paraibanas, e esconder o patrimônio adquirido com o crime.
Operação – A operação foi batiza Operação Baroto em referência ao poder concentrado e à ampla influência exercida pelo grupo investigado, do qual uma das principais empresas tem no nome a figura de um barão.
Segundo os investigadores, assim como os antigos baronatos, caracterizados pela posse de extensos domínios e pela manutenção de privilégios acima da lei, a organização criou uma rede empresarial com filiais em diversos estados para ampliar seu alcance e praticar fraudes fiscais em larga escala.
