Coube ao Superior Tribunal de Justiça por um ponto final na pendenga travada, há meses, pelo controle do (que sobrou) do Hotel Tambáu. A 4ª Turma negou por unanimidade o recurso do Grupo Ampar, da Paraíba, e reconheceu a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, como proprietária do empreendimento.
Segundo o ministro-relator Marco Buzzi, “a afirmação da suposta ocorrência de incursão em fatos e provas é nitidamente infrigente, o que conforme já exposto não é admitido em série de aclaratórios. E a respeito da tese de erro de premissa no acórdão embargado, também não existem correções a serem feitas”.
No julgamento, o voto de Buzzi foi seguido pelos demais ministros que integram a Turma. Com a decisão encerra a batalha judicial entre o Grupo Ampar, de propriedade do suplente de senador André Amaral, e o grupo A Gaspar, do empresário Ruy Gaspar.
VAI MUDAR – Segundo Gaspar, a partir de agora, o hotel terá outro nome e passará a se chamar Ocean Palace Tambaú Beach Resort. A revitalização terá um investimento de mais de R$ 100 milhões, e, como novidade, deverá ser construído um parque aquático e novas acomodações modernas. Mas, o novo projeto em processo de revitalização deverá manter praticamente todo o seu conceito arquitetônico.
HISTÓRICO – O projeto original do hotel é uma obra modernista do arquiteto Sérgio Bernardes, concebido como um grande anel circular sobre o mar em João Pessoa, nos anos 70. São ao todo 173 apartamentos, quase todos com vista para o mar ou para os jardins internos.
CONFIRA CRONOLOGIA DA GUERRA JUDICIAL…
- Hotel Tambaú é arrematado em leilão por R$ 40,02 milhões pelo grupo A. Gaspar, em outubro de 2020,
- Grupo A. Gaspar desiste do leilão e vencedor é o segundo colocado, o jornalista e advogado paraibano Rui Galdino, que deu um lance de R$ 40 milhões,
- Rui Galdino afirma que na verdade o seu lance foi de R$ 15 milhões, e não de R$ 40 milhões, e também desiste do leilão,
- Juiz convoca um segundo leilão,
- Rui Galdino volta atrás e diz que pagaria os R$ 40 milhões do primeiro leilão,
- Rui Galdino paga sinal e a comissão do leiloeiro para adquirir o hotel e divide o restante em 12 vezes, mas não paga as parcelas,
- Grupo A. Gaspar vence segundo leilão com lance de R$ 40,6 milhões, em fevereiro de 2021,
- Grupo A. Gaspar paga a primeira parcela devida para adquirir o hotel e divide o restante em 80 vezes,
- Rui Galdino é substituído no processo pelo político e empresário paraibano André Amaral, sócio da Ampar Hotelaria,
- Em junho de 2022, Ampar quita as parcelas atrasadas e as pendentes do lance feito por Rui Galdino no primeiro leilão, paga impostos como ITBI e taxas do Patrimônio da União e formaliza documentações para se consolidar como dona do Hotel Tambaú,
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anula o segundo leilão e confirma o resultado do primeiro leilão, com a vitória do segundo colocado Rui Galdino,
- Grupo A. Gaspar argumenta que a Ampar não participou do leilão e recorre da decisão do TJ-RJ ao Superior Tribunal de Justiça,
- A. Gaspar segue pagando as parcelas devidas do segundo leilão,
- STJ decide em favor da A. Gaspar e concede a empresa subsidiária o direito de posse do hotel. (com G1.com)
