Deu na Veja: “Braço-direito de Ricardo Coutinho é denunciado na Paraiba”

“Um dos principais homens de confiança de Ricardo Coutinho (PSB), governador da Paraíba, acaba de virar alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. A investigação desmantelou um esquema que envolve a Desk, empresa fornecedora de assentos para estádios da Copa.” É o texto que abre a reportagem da revista Veja, na coluna Radar Online, assinada pelo jornalista Lauro Jardim.

Os promotores Rodrigo Pires de Sá e Ádrio Nobre Leite (Patrimônio Público) protocolaram, no último dia 20 de março, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o procurador-geral Gilberto Carneiro, além das ex-secretárias Ariane Sá (Educação) e Roseana Meira (Saúde). Eles são acusados de causar um rombo acima de R$ 1 milhão nos cofres da Prefeitura de João Pessoa.

Segundo o Ministério Público, “os ex-secretários Gilberto Carneiro, Ariane Norma Menezes de Sá, Roseana Meira (que tiveram os bens tornados indisponíveis) integravam o nível mais alto da organização … com o apoio dos servidores Dilson Jose de Oliveira Leão, Inês Caminha Lopes Rodrigues, José Robson Fausto e Paulo Martinho de Carvalho Vasconcelos”. Um total de 13 pessoas ao todo foram citadas na ação. A operação toda orçou em R$ 8.832.886,90.

Os promotores destacaram na ação a prática de falsificação de documentos, orçamentos viciados, falsificação ideológica, adulteração e sumiço de documentos, desfalque ao patrimônio público, além de aquisições realizadas sem prévia licitação. Na compra de conjuntos escolares (tipo trapézio), foi observado sobrepreço de 25%. As unidades que eram vendidas no mercado a R$ 300,65 foram adquiridas por R$ 373,06.

O prejuízo, calculado por baixo, e sem a atualização monetária, foi de R$ 1.001.843,00. Na ação, onde pedem a indisponibilidade dos bens dos  três ex-secretários, os promotores também arbitram um valor acima de R$ 2.1 milhão, como parâmetro para que haja o ressarcimento aos cofres públicos. Todos os envolvidos têm 15 dias para se pronunciar. Prazo que vence próximo dia 5 de abril.

Em seu relatório, os promotores pontuam: “Sem muito esforço, percebe-se que os ex-secretários municipais Gilberto Carneiro da Gama, Ariane Norma Menezes de Sá e Roseana Meira, atuando com vistas a favorecer as empresas Demandas e seus sócios, e com o intuito deliberado de causar prejuízos aos cofres públicos da Prefeitura Municipal de João Pessoa, ordenaram despesas com aquisição de mobiliário com preços superiores aos praticados pelas próprias empresas contratadas, empresa DESK – Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda. e DELTA – Produtos e Serviços Ltda.”

“Agindo deliberadamente no período de 2008 a 2010 implantaram nas entranhas da Prefeitura Municipal de João Pessoa um esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito…”

Todos os acusados – Gilberto Carneiro da Gama, Ariane Norma Menezes de Sá, Roseana Meira (ex-secretários), Dilson Jose de Oliveira Leão, Inês Caminha Lopes Rodrigues, Marcos Aurélio Paiva de Araújo, Nanci Pereira da Silva (servidores), José Robson Fausto, Paulo Martinho de Carvalho Vasconcelos, Fabíola Bazhunni Maia Vassalo, Fábio Bazhunni Maia, Carlos Omar Nonato Marques, DESK (Araruama-RJ) e DELTA (Saquerema-RJ).

Confira a reportagem da Veja, na íntegra: “Um dos principais homens de confiança de Ricardo Coutinho (PSB), governador da Paraíba, acaba de virar alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. A investigação desmantelou um esquema que envolve a Desk, empresa fornecedora de assentos para estádios da Copa.

Segundo o MP da Paraíba, o esquema envolvia 13 pessoas – entre elas o atual procurador-geral do estado, Gilberto Carneiro da Gama, ex-secretário de Administração de João Pessoa na gestão do próprio Coutinho entre 2008 e 2010. O MP afirma que foi implantada na cidade “um esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito que favoreceu as empresas e seus sócios, causando prejuízos milionários ao erário municipal”.

Gilberto é considerado um dos cabeças do esquema porque ordenava as despesas da prefeitura. Além dele, outras ex-secretárias municipais de João Pessoa também foram responsabilizadas como Ariane Norma Menezes de Sá e Roseana Maria Barbosa Meira.  Segundo a investigação, a Desk foi favorecida em dezenas de contratos da gestão Coutinho em João Pessoa – seja por falta de licitação, tomada irregulares de preços e até direcionamento de concorrências.

Além de pedir a quebra de sigilo fiscal e bancário dos acusados, o MP pede a indisponibilidade de bens de cada um.” Mais em http://abr.ai/Z6NydL.