Dia intenso na Câmara Federal, nesta terça-feira (09/12). Teve invasão da Mesa Diretora, ameaças, e a polêmica votação da PL da Dosimetria, como ficou conhecido o projeto de lei que estabelece redução de penas para o ex-presidente Bolsonaro e demais envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A bancada da Paraíba se dividiu entre a favor, contra e simplesmente não votar.
No final, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi retirado à força da cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos), ameaçou apresentar um BO contra ele, mas, na sequência, a Casa aprovou o projeto de lei pelo placar de 291 votos favoráveis contra 148, que votaram contra.
Agora, o projeto segue para o Senado Federal, onde o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já avisou que deverá ser votado ainda este ano. A aprovação em tempo recorde ocorre, mediante acordo entre Motta, Alcolumbre e a oposição que aceitou não alterar o texto, apesar de seguir defendendo anistia ampla, geral e irrestrita.
Hugo – Criticado pelo governistas por ter pautado o projeto, Hugo reagiu, afirmando: “Nós votamos a urgência dessa matéria, desde setembro, respeitamos o devido processo legal do Supremo Tribunal Federal concluir a o julgamento dessas pessoas que participaram desse ato do 8 de janeiro. Então, nada mais natural do que chegarmos ao final do ano com a posição final da Casa.”
Projeto – O PL aprovado estabelece redução do cálculo das penas, listando condições e fixando porcentagens mínimos para o cumprimento da pena e progressão de regime. Para evitar “insegurança jurídica”, o relator também deixou expresso na proposta que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.
Segundo o relator Paulinho da Força (SD-SP), no caso de Bolsonaro, a progressão de pena pode ser reduzida para apenas dois anos e quatro meses, quando poderá cumprir o restante de sua punição em regime aberto.
VOTAÇÃO DA BANCADA DA PARAÍBA
Da bancada da Paraíba, votaram a favor os deputados Cabo Gilberto (PL), Mersinho Lucena (UP), Romero Rodrigues (Podemos) e Ruy Carneiro (Podemos).
Não votaram: Aguinaldo Ribeiro (UP), Damião Feliciano (UP), Hugo Motta (Republicanos), Murilo Galdino (Republicanos), Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (Republicanos).
Votaram contra: Gervásio Filho (PSB) e Luiz Couto (PT).
