O vereador Edvaldo Neto, presidente da Câmara Municipal, tomou posse, interinamente, na Prefeitura de Cabedelo, após o Tribunal Regional Eleitoral negar embargos e manter a cassação do prefeito André Coutinho.
Neto assume até a realização de novas eleitores ou, eventualmente, o Tribunal Superior Eleitoral acatar recurso da defesa do prefeito afastado, para retornar ao posto, até o processo transitar em julgado.
Novas eleições deverão ser convocadas pela Justiça Eleitoral. Neto já determinou o afastamento de alguns secretários do prefeito afastado, e sinalizou a nomeação de seus próprios auxiliares.
Neto já se manifestou sobre sua permanência no cargo até as eleições: “Pode durar um dia ou 90 dias. Quem vai dizer é o Poder Judiciário, no qual confio integralmente.” É o prazo que a Justiça Eleitoral tem para convocar o pleito.
Recurso – O prefeito afastado André Coutinho divulgou nota, lamentando a decisão judicial, mas anunciando recurso junto ao TSE: “Ainda cabem recursos às instâncias superiores, que serão devidamente apresentados.”
NOTA DE PREFEITO AFASTADO…
O prefeito de Cabedelo, André Coutinho, recebeu com respeito, mas com profundo sentimento de injustiça, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que rejeitou os embargos apresentados no processo eleitoral em curso.
André Coutinho lamenta o resultado do julgamento, por entender que não praticou qualquer irregularidade e que sua trajetória pública sempre foi pautada pela legalidade, pelo compromisso com a população e pelo respeito às instituições.
Mesmo discordando da decisão, o prefeito reafirma seu respeito à Justiça Eleitoral e às decisões judiciais, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Ressalta, no entanto, que o processo ainda não se encerra. Ainda cabem recursos às instâncias superiores, que serão devidamente apresentados. André Coutinho seguirá buscando a reparação dessa decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, confiante de que a verdade dos fatos será reconhecida.
Por fim, o prefeito agradece as manifestações de apoio recebidas e reforça sua confiança na Justiça, mantendo a serenidade e a responsabilidade que sempre marcaram sua atuação pública.
