Tem repercussão a denúncia de problemas durante a realização do mutirão oftalmológico realizado pelo Hospital das Clínicas de Campina Grande. O Ministério Público da Paraíba acaba de ajuizar ação civil pública contra o Estado da Paraíba e a Fundação Rubens Dutra Segundo após constatar irregularidades durante a realização de cirurgias, em maio último.
A ação tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, e solicita a suspensão imediata dos mutirões na unidade até que haja comprovação de adequação sanitária e técnica. Segundo o MP, pelo menos 32 pacientes do Sistema Único de Saúde apresentaram complicações graves no pós-operatório, incluindo infecções severas, perda da visão e casos de cegueira.
A promotora Adriana Amorim, responsável pelo inquérito, afirmou que a estrutura hospitalar não atendia aos requisitos mínimos para os procedimentos realizados e pede à Justiça que os réus sejam condenados solidariamente a pagar indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 10 milhões. O valor, se confirmado, deverá ser revertido para investimentos em saúde pública na cidade.
O MP também cobra que Estado e a fundação garantam acompanhamento médico e psicológico aos pacientes atingidos e que só retomem os atendimentos oftalmológicos mediante cumprimento de normas da Anvisa. Além da ação civil, a promotoria solicitou inquérito policial e apuração ética por parte do Conselho de Medicina.
Pra entender – O mutirão realizado em 15 de maio aplicou o medicamento Eylia (aflibercepte) em 62 pacientes com doenças de retina.
Mas, relatórios técnicos da Vigilância Sanitária, CRM-PB, Conselho Brasileiro de Oftalmologia e do próprio fabricante apontaram que o ambiente era inadequado e sem condições mínimas de segurança.
Vários pacientes apresentaram graves problemas no pós-operatório, alguns com risco de cegueira, em decorrência dos procedimentos realizados.
