O cineasta Durval Leal, em seu comentário, faz crítica ao comportamento de setores do Judiciário, especialmente em relação aos abusos praticados contra a Lei do Gabarito. “o Ministério Público da Paraíba, esse ex-guardião supremo da moralidade, firmando acordozinho de cavalheiros com uma construtora que achou o gabarito de Cabedelo um mero detalhe estético. Excedente de 35 centímetros?”, indaga. Confira íntegra...
Ah, Brasil, de terras raras e caras, com jeitinho que virou jeitão institucional!
Hoje me pego rindo sozinho, ou seria chorando? E com medo de ser preso por pensar e escrever verdades.
Diante do mais recente episódio do nosso teatro de absurdos: o Ministério Público da Paraíba, esse ex-guardião supremo da moralidade, firmando acordozinho de cavalheiros com uma construtora que achou o gabarito de Cabedelo um mero detalhe estético. Excedente de 35 centímetros?
Pobrezinho, é só um dedinho a mais na laje! Em vez de demolir e restaurar a orla, como manda a lei constitucional do Estado, que diabos: paguem R$ 400 mil para o fundo ambiental, e todos felizes. Compensação ambiental, chamam eles. Eu chamo de “pague para poluir e denegrir”.
O procurador-geral do Estado, em entrevista fresquinha de quarta-feira (14), solta a pérola: “Cada caso é um caso, analisado com critérios científicos. Se o dano for ínfimo, demolir é irracional; melhor compensar, pensando no ecossistema, nos consumidores, nos empregos”.
Que sabedoria salomônica! Imaginem Sócrates com uma calculadora: “Demolir 35 cm? Não, isso fere a proporcionalidade. Vamos ao equilíbrio econômico-financeiro”.
E a juíza, nossa senhora, reforça: a Administração Pública não pode revogar alvará válido sem o devido processo, sob pena de abuso de poder. Cita STJ e TJPB, que já disseram “sem dano ambiental”.
Claro, porque 85 cm de concreto a mais na praia é como um grão de areia fora do lugar. Renovação do habite-se em 10 dias úteis, sob multa. Recurso cabível, óbvio.
Quem disse que justiça é para pobres?
Mas, espere aí, não é só Cabedelo. O precedente é contagioso, como vírus tropical. João Pessoa e outras cidades litorâneas já lambem os beiços: “caso a caso”, diz o MP.
Dano pequeno? Compensação. Dano grande? Judiciário.
Ou seja, empreiteiro rico negocia, ambientalista chora, a população assiste de camarote ao trote público no povo de bem.
Eu, cidadão que me preservei para ser de bem, pago IPTU caro para ver minha orla virar Dubai de artimanha irregular, enquanto o MP vira corretor de imóveis.
Mudam da água para o esgoto, que jorra irregularmente por empreiteiros num piscar de olhos, graças à “vil Kriptonita”, essa kriptonita brasileira que enfraquece super-homens togados e promotores.
Bolso cheio de minerais raros, e voilà: leis viram sugestões.
Lembrem-se do governador corrupto, cujas acusações tramam-se trancadas no STF por um ministro, em voto monocrático, em preto e branco, que ignora o parecer do MP e provas “contundentes de corrupção”, diziam.
Mas ploft! Arquivado.
E o ex-presidente atual da República? Liberado de acusações de corrupção sem mérito de julgamento, após leniência e compactuação estelar suprema.
Quem manda na justiça? O metal precioso dos poderosos, os minerais raros, senhores feudais de toga e gravata, que negociam com empreiteiros como se fosse feirinha de bairro.
“Renove o habite-se, pague multa simbólica e siga o baile”.
A magistrada avisa: violaria a razoabilidade demolir. Razoável para quem? Para o ecossistema? Para o contribuinte que sonha com praia limpa?
Ou para o eleitor que vê empregos salvos… até a próxima enchente ou desabamento? Compactuação com bacanas.
Eu me sinto tolo, confesso, na Igreja Universal, que me perdoe, por meu cartão de crédito vencido.
Tolo por acreditar que o PLUNCT PLACT ZOOM era só piada de comédia hilária do RAULLL.
Imaginar que ricos e políticos iam para a cadeia como qualquer um? Ilusão de “Ótica Otária”!
Aqui, a Kriptonita ronda bolsos: um acordo ali, uma decisão monocrática acolá, e a ordem jurídica vira ringue de luta de vale-tudo mexicana… TUDO É FAKE.
Ambientalistas berram: “isso enfraquece a proteção!”, mas quem liga? O interesse público, segundo os doutores, equilibra meio ambiente com “desenvolvimento econômico”.
Traduza: com lucros de construtoras e votos de prefeito que será governador. Leis constitucionais do Estado? Gabarito da orla? Detalhes poéticos, como versos de Drummond ignorados.
E AGORA, TOLOS JOSÉS?!
Onde chegaremos? Num paraíso de precedentes podres, onde o dano “ínfimo” vira norma, e a demolição, excêntrica relíquia.
O MP replica o modelo: pague para os direitos difusos e livre-se da marreta judicial. Benesses ao fundo, empreiteiros riem, população atônita aplaude com as unhas o circo.
Governadores se safam, presidentes dançam, juízes citam jurisprudência como escudo. Somos idiotas por esperar diferente?
Não, só tolos otimistas, decepcionados com a máquina que devia nos servir, mas obedece à lei dos mais fortes, a Kriptonita que subverte tudo.
No fim, fico aqui, rindo amarelo. Se não serei preso por falar umas verdades, bem verdadeiras.
Cala a boca, Batista; se não rola, entra no teu ninho e rola tuas cabeças.
Cidadão de bem, pagando a conta, vendo a justiça virar novela das oito: vilões intocáveis, mocinhos ambientalistas, ETs extras.
ADEUS, SÓ DEUS ERA ASTRONAUTA DO BEM.
Quem dera um super-herói sem fraqueza por ouro verde. Mas não: no Brasil, a capa é de veludo, e o veneno, constitucional.
A Stanislaw Ponte Preta.
(* imagem do blog Politika.com.br)
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