PENSAMENTO PLURAL Campina Grande e a conta impossível de pagar com a saúde, por Emir Candeia

O professor Emir Candeia avalia, em seu texto, a atual crise da Saúde em Campina Grande e sinaliza que o problema não é recente, vem de longe. “A cidade foi assumindo, ao longo dos anos, uma estrutura de saúde cada vez maior, mais cara e mais complexa, sem que o dinheiro disponível acompanhasse esse crescimento”, pontua. Confira íntegra...

Para entender a crise da saúde em Campina Grande, é preciso olhar para trás e não apenas para o gestor da vez. O problema não começou ontem, não nasceu em uma gestão específica e tampouco pode ser atribuído, de forma simplista, a um único prefeito. A verdade é mais incômoda: a cidade foi assumindo, ao longo dos anos, uma estrutura de saúde cada vez maior, mais cara e mais complexa, sem que o dinheiro disponível acompanhasse esse crescimento.

Nos últimos três governos municipais, Campina Grande viu crescer o peso financeiro da saúde pública. Houve a municipalização do Hospital Dr. Edgley, do Hospital Pedro I, a criação do Hospital da Criança, a ampliação do número de UPAs, o aumento expressivo de equipes de PSF e, junto com isso, uma elevação inevitável na contratação de profissionais, compra de insumos, manutenção de serviços, convênios e despesas operacionais. Em outras palavras: a rede cresceu, mas o caixa municipal não cresceu na mesma proporção.

É como ampliar uma casa, construir novos quartos, abrir mais banheiros, aumentar a cozinha e receber mais moradores, sem elevar a renda da família. Mais cedo ou mais tarde, a conta aperta. E apertou.

É verdade que houve um grande alívio quando o então governador José Maranhão decidiu criar o Hospital de Trauma de Campina Grande. Aquela decisão foi um divisor de águas, porque retirou das costas do município parte de uma pressão enorme na assistência de média e alta complexidade. Sem o Trauma, a situação teria sido ainda pior. Mas, mesmo com esse reforço, a cidade continuou assumindo uma responsabilidade de tamanho regional.

E aí está um dos pontos centrais do problema: Campina Grande não atende apenas Campina Grande. A rede pública do município acolhe pacientes de dezenas de cidades da Paraíba e até de outros estados. Ou seja, a estrutura é municipal no orçamento, mas regional na demanda. O dinheiro sai do cofre da prefeitura, mas a fila não é feita apenas por campinenses. Isso cria uma distorção permanente. O município vira a porta de entrada de uma região inteira, mas não recebe, na mesma medida, o reforço financeiro necessário para sustentar esse papel.

Além disso, há um fator que agrava tudo: a obrigação legal e moral de atender. A Constituição, por meio do SUS, garante o direito à saúde. O Ministério Público, corretamente, cobra que o atendimento aconteça. A população precisa e tem razão de exigir. Mas entre a obrigação de atender e a capacidade financeira de pagar existe um abismo que, em muitos momentos, os cofres municipais não conseguem atravessar.

Foi assim nas gestões passadas e continua sendo agora: mortes nas portas de hospitais, falta de atendimento, demora em procedimentos, dificuldades para honrar salários, atrasos em pagamentos a profissionais e a instituições conveniadas. Nada disso é normal. Mas também não se resolve apenas com discurso, troca de secretário ou caça a culpados.

Na pandemia, houve um alívio temporário com a injeção de recursos federais. Em alguns momentos, verbas extras, emendas parlamentares e socorros pontuais ajudaram a prefeitura a respirar. Nessa frente, é justo reconhecer o papel desempenhado por parlamentares, especialmente os senadores Efraim e Veneziano, que têm atuado na busca por recursos para socorrer a rede. Mas esse tipo de ajuda, embora importante, funciona como água jogada em incêndio grande: ameniza, mas não apaga de vez.

A solução definitiva é difícil justamente porque envolve escolhas duras. Uma saída seria reduzir o tamanho da rede municipal. Mas isso significaria piorar ainda mais o atendimento, aumentar o sofrimento da população e, possivelmente, enfrentar novas cobranças judiciais. A outra saída, mais racional e mais justa, seria uma nova pactuação entre União, Estado e Município, com aumento real e permanente de recursos para que Campina Grande possa bancar, com dignidade, a estrutura que hoje mantém.

Porque o fato é simples: não se pode exigir de um município uma missão de capital regional sem lhe dar orçamento de capital regional.

Por isso, é preciso dizer com clareza: essa crise não é fruto apenas de incompetência, má vontade ou descaso. Pode até haver erros de gestão, como em toda administração pública. Mas a raiz do problema é estrutural. É a velha conta impossível: a demanda cresce, a obrigação é total, a rede aumenta, mas o dinheiro não acompanha.

Nenhum gestor, tendo recursos em caixa, escolheria deixar de pagar compromissos, atrasar salários ou enfrentar o desgaste de ver a saúde mergulhada em crise. Isso traz desgaste político, sofrimento humano e cobrança institucional. Quando isso acontece de forma repetida, em governos diferentes, o mais sensato não é procurar um vilão, mas reconhecer que o modelo de financiamento se tornou insuficiente.

Tomara que os esforços por novos aportes avancem. Tomara que Campina Grande consiga o reforço de que precisa. Porque, sem uma solução financeira robusta, a cidade continuará vivendo o mesmo drama: sendo grande demais para o seu orçamento e necessária demais para poder parar.