A experiência da Costa Rica mostra que preservar pode ser também uma estratégia econômica, aponta o escritor Palmarí de Lucena, em seu artigo. Com receitas modestas — cerca de US$ 10 a 20 milhões anuais em créditos de carbono e mais de US$ 30 milhões via impostos ambientais —, o país construiu um modelo consistente. “Já o Brasil, apesar de seu potencial, ainda esbarra em falhas legislativas, instabilidade regulatória e ausência de visão de longo prazo para transformar conservação em desenvolvimento”, observa. Confira íntegra...
Há países que enxergam a natureza como fronteira a ser conquistada. Outros, mais raros, aprenderam a tratá-la como aliada. A Costa Rica pertence a esse segundo grupo — e, ao fazê-lo, oferece ao Brasil um espelho incômodo e, ao mesmo tempo, inspirador.
Durante décadas, a lógica dominante no mundo tropical foi simples: derrubar para crescer. Florestas cediam lugar ao pasto, à madeira, à expansão de curto prazo. A própria Costa Rica já trilhou esse caminho. Mas, em algum momento, decidiu interromper essa narrativa previsível e arriscar outra: a de que preservar poderia ser, também, uma forma de prosperar.
Não se trata de romantismo ambiental. Trata-se de economia — ainda que de uma economia que não se mede apenas em cifras imediatas. Ao estruturar políticas como o pagamento por serviços ambientais e ao inserir-se no mercado de créditos de carbono, o país converteu árvores em ativos, sombra em valor, biodiversidade em renda. E, embora os números não sejam gigantescos, são reveladores: a Costa Rica arrecada algo entre US$ 10 milhões e US$ 20 milhões por ano com créditos de carbono em acordos internacionais. Não é uma revolução fiscal. É um sinal.
O dado mais eloquente, no entanto, vem de outra fonte. Internamente, o país arrecada mais de US$ 30 milhões por ano com impostos sobre carbono, aplicados principalmente sobre combustíveis fósseis. Esse dinheiro financia programas de conservação, remunera proprietários rurais e sustenta uma engrenagem que, ao contrário do que se poderia supor, não depende do mercado externo para existir. Ao longo dos anos, centenas de milhões de dólares já foram investidos na manutenção da floresta em pé.
Pode parecer pouco, à primeira vista. Em termos de Produto Interno Bruto, é mesmo. Os créditos de carbono estão longe de figurar entre os principais motores da economia costa-riquenha. Mas seu impacto não se mede apenas pela participação no PIB. Mede-se pelo efeito indireto: geração de renda local, preservação ambiental, atração de investimentos e, sobretudo, construção de uma reputação internacional que reforça outros setores, como o turismo.
É verdade que os créditos de carbono não são uma solução perfeita. Há críticas legítimas. Alguns argumentam que o mecanismo permite que grandes emissores continuem poluindo enquanto compram compensações. Outros apontam a volatilidade desse mercado, sujeito a decisões políticas e pressões globais. Ainda assim, reduzir a experiência costa-riquenha a essas fragilidades seria ignorar o essencial: ela funciona, ao menos em parte, porque está inserida em uma estratégia mais ampla e coerente.
E é justamente aí que reside a diferença mais profunda em relação ao Brasil. Dono da Floresta Amazônica, o país sul-americano carrega uma responsabilidade ambiental que é, ao mesmo tempo, privilégio e desafio. Mas oscila. Avança e recua. Promete e, por vezes, falha em cumprir.
Parte dessa dificuldade tem endereço claro: o próprio Congresso brasileiro. Falta ao país uma arquitetura legislativa capaz de sustentar, no longo prazo, políticas semelhantes às da Costa Rica. O Brasil ainda não consolidou um mercado regulado de carbono plenamente funcional, com regras claras e previsíveis. A insegurança jurídica afasta investimentos e impede que iniciativas ambientais ganhem escala.
Some-se a isso a descontinuidade das políticas públicas. A cada mudança de governo, alteram-se prioridades, enfraquecem-se programas, reescrevem-se regras. Diferentemente da estabilidade costa-riquenha, o Brasil oferece sinais contraditórios. Para um setor que depende de confiança e horizonte de longo prazo, isso é mais do que um detalhe — é um entrave estrutural.
Há também o problema crônico da implementação. O país dispõe de instrumentos legais relevantes, mas frequentemente falha em fazê-los cumprir. A fiscalização irregular e as brechas normativas enfraquecem a credibilidade ambiental brasileira, tanto interna quanto externamente. Sem enforcement, a lei torna-se promessa.
No campo dos incentivos, o avanço é igualmente tímido. Programas de pagamento por serviços ambientais existem, mas ainda são limitados em escala e alcance. Não conseguem competir, em termos econômicos, com atividades que pressionam a floresta. E, no Congresso, propostas mais ambiciosas frequentemente esbarram em resistências políticas e interesses setoriais que ainda veem a regulação ambiental como obstáculo, não como oportunidade.
A consequência é uma desconexão persistente entre política ambiental e estratégia econômica. No Brasil, essas agendas ainda caminham em paralelo. Na Costa Rica, foram integradas. É essa integração que permite transformar conservação em ativo econômico — e não em custo.
A Costa Rica não é maior, nem mais rica em recursos naturais. Seu território é modesto, sua escala é limitada. Ainda assim, construiu algo que o Brasil ainda busca: previsibilidade. Ao longo de décadas, manteve políticas ambientais relativamente estáveis, criou incentivos claros e sinalizou ao mundo — e a seus próprios cidadãos — que preservar não era exceção, mas regra.
Há, evidentemente, diferenças estruturais que impedem comparações simplistas. O Brasil é continental, diverso, complexo. Qualquer solução precisa considerar suas múltiplas realidades. Mas isso não invalida o aprendizado. Ao contrário: reforça a urgência de adaptá-lo.
Talvez o maior ensinamento da Costa Rica não esteja nos créditos de carbono em si, mas na inversão de lógica que eles simbolizam. Em vez de perguntar quanto se ganha ao explorar, o país passou a perguntar quanto se perde ao destruir. É uma mudança sutil, mas poderosa.
No fim das contas, a questão que se coloca ao Brasil não é técnica, mas política — e, em alguma medida, moral. A floresta continuará sendo vista como obstáculo ao desenvolvimento ou como parte essencial dele? A resposta a essa pergunta não virá de conferências internacionais nem de relatórios extensos. Virá de escolhas concretas, repetidas ao longo do tempo.
A Costa Rica já fez a sua. Resta saber qual será a brasileira.
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