Durante operação deflagrada, na manhã desta quarta-feira (10/6) a Polícia Federal, em conjunto com Ministério Público Federal e Ministério do Trabalho e Emprego, cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, contra esquema de exploração sexual.
Paralelamente ao cumprimento das ordens judiciais, são realizadas ações de fiscalização nos estabelecimentos investigados, com o objetivo de apurar e de colher provas de possíveis delitos de trabalho escravo e de tráfico de pessoas para exploração sexual, além de identificar eventuais vítimas e viabilizar os resgates.
A Operação Donos da Noite visou, principalmente, colher provas relacionadas a uma rede interestadual montada para o tráfico de mulheres em situação de vulnerabilidade para exploração sexual e a redução à condição análoga à de escravo. O esquema funcionava em vários Estados, além da Paraíba.
Segundo a Polícia Federal, as investigações iniciaram a partir de representação policial formulada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Guarabira, e conduzida pela Justiça Federal. A PF então, encontrou ramificações do esquema em Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Esquema – Os envolvidos matinham estabelecimentos utilizados para exploração sexual, com possível imposição de dívidas, de metas de consumo, de multas, bem como outras formas de controle sobre as vítimas. Também há indícios de rotatividade de mulheres entre os três Estados do Nordeste.
Apreensões – As buscas realizadas na operação objetivaram apreender documentos, aparelhos celulares, computadores, mídias eletrônicas, registros contábeis, comprovantes de transações financeiras, valores em espécie e outros elementos que possam comprovar a materialidade dos crimes.
Também identificar eventuais vítimas, ouvir testemunhas e vítimas, apurar a participação de outros envolvidos e rastrear o fluxo financeiro decorrente da atividade investigada, além de resgatar e ressarcir os lesados. Os investigados poderão responder pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, casa de prostituição e rufianismo
Força-tarefa – Participam da operação policiais federais, procuradores da República, procuradores do trabalho e auditores fiscais do trabalho, em atuação integrada voltada à repressão qualificada de crimes contra a dignidade humana, a organização do trabalho, a liberdade individual e a dignidade sexual.
