Justiça do vai-e-vem só prejudica Pombal
Impressionante o que está acontecendo em Pombal. Num dia, o Tribunal Superior Eleitoral que, em tese, é a instância terminativa de ações eleitorais, decide impugnar o registro da prefeita Polyana Feitosa, e determinar novas eleições. No outro, ministros do Supremo decidem manter Polyana no cargo, enquanto julga o mérito de recursos pendentes.
Enquanto isso, a cidade de Pombal fica sem prefeita. Pois, é humanamente impossível um gestor permanecer no posto, com todas as obrigações que o cargo exige, tendo uma espada de cassação sobre a cabeça. A população fica sem saber se vai ter novas eleições, ou se a prefeita Polyana vai permanecer no cargo os quatro anos. Uma atrapalhada que só prejudica a cidade.
A algo similar ao que ocorreu ao ex-governador Cássio Cunha Lima, após ser cassado pelo TRE, apesar dos mais de 150 recursos que impetrou para permanecer no Estado. Naquele hiato entre a primeira cassação, a travessia dos recursos e o julgamento final no TSE, o Estado foi quem pagou o preço da Justiça que tarda e, por isso mesmo, falha.
Falhou porque, naquele período, a Paraíba não teve uma política eficaz na área econômica, de segurança pública, de estradas, nem serviços essenciais como educação e saúde. Foi um tempo perdido. Basta avaliar os indicadores daquele intervalo administrativo (?) para compreender o quanto é nocivo este tipo de buraco-negro com a indefinição da Justiça.
É inconcebível aos olhos do cidadão comum entender o que se passa na Justiça. Um tribunal decide uma coisa, outro delibera em sentido contrário. É por essas e outras que a Justiça tem se desgastado tanto perante a opinião pública, e faz reverberar recente declaração do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que existe conluio entre advogados e magistrados para falsear veredictos.