Em sua crônica, o cineasta Durval Leal critica o comportamento de agentes públicos, que se corrompem, nas várias esferas do poder, em conluio com personagens bandidos. “Pornocracia está intimamente ligada a três palavras que sempre uso no meus textos, pois questiono elas por estar diretamente a índole, dos homens de bem e homens do bem”, pontua. Confira íntegra…
Existem palavras que demoram anos para encontrar o seu verdadeiro significado. Algumas surgem apenas como curiosidades históricas, repousando silenciosamente em livros esquecidos, até que um dia resolvem explicar o presente com uma precisão quase ofensiva.
PORNOCRACIA é a palavra da vez!!!
Escutei-a pela primeira vez ao estudar determinados períodos da história dos papados medievais, quando cronistas descreveram uma época marcada pela degradação moral, pela captura do poder por interesses privados e pela transformação das instituições em instrumentos de conveniência pessoal.
Naquele momento, pareceu apenas mais um exagero da história. Hoje, parece um verbete da atualidade brasileira. Percebam.
Pornocracia está intimamente ligada a três palavras que sempre uso no meus textos, pois questiono elas por estar diretamente a índole, dos homens de bem e homens do bem.
PeTralhas que são aqueles que acreditam que não houve mensalão e nem petrolão, e creem no LULADRÃO.
Bolzolóides são todos os que têm um mito golpista, um homicida que renega vacina, miliciano de baixo clero, o misógino Jair Messias Bolsonaro.
Excrotinho, governador mais corrupto que a Paraíba já teve, foi preso como ladrão do erário pela Gaeco do Ministério Público da Paraíba, e responde processos “resfriados” pelo TJPB e STF.
Talvez por isso a palavra Pornocracia tenha voltado tantas vezes à minha memória, e tenho revisto cotidianamente a situação do país conflagrado em duas facções políticas ambas corruptas e sem apresentar um destino digno.
A República brasileira parece ter atravessado uma fronteira invisível entre a imperfeição natural das democracias e uma espécie de decrepitude institucional permanente, onde quase ninguém se escandaliza com aquilo que, em qualquer sociedade minimamente saudável, produziria indignação imediata.
Pornocracia não é apenas a prostituição do corpo. É a prostituição do poder. É o instante em que instituições deixam de servir à coletividade para servir a si mesmas. É quando cargos deixam de representar responsabilidade pública e passam a funcionar como patrimônio privado de pequenos grupos protegidos por suas próprias regras.
O Estado envelheceu mal. Não envelheceu pela passagem do tempo, mas pela corrosão contínua das entranhas de suas estruturas, pela acomodação dos seus agentes e pela normalização do privilégio como método de funcionamento administrativo.
Essas são as circunstancias para a pornocracia instituída no meio político. Mas a República brasileira se tornou uma carniça, uma coisa completamente inimaginável, impregna todo o ar.
Na história original, fala de cortesãs e clientes familiares que dominavam o papado ente os séculos XI ao XII; a metáfora, porém, passeou livre e desembarcou, na República Brasileira. E que espetáculo grotesco nos é oferecido diariamente pelos togados.
Digo “espetáculo” porque a cena tem tudo de teatro mambembe: ministros do STF atentam contra a carta magna, e apoiam “penduricalhos promíscuos”, que fariam corar Mesalina. A magistratura, dizem alguns, deixou de ser um corpo de servidores e passou a ostentar-se como casta: auxílio-moradia, para funcionários públicos com três casas, auxílio-paletó, auxíliocreche, e talvez até auxílio-consorte, uma coleção de imoralidades administrativas que atenta a Constituição, que dizem honrar.
O Conselho Nacional de Justiça, que deveria ser fiscal, às vezes parece mais um grupo de aprovação mútua: entre pares referendam-se regalias e pequenas inovações administrativas.
No centro do novelão político-judicial tudo começou, tempos atrás, descaradamente com a Operação Satiagraha, que acredito poucos se lembram. Ela foi um dos esteios para a desmoralização da Justiça Brasileira, apesar de fazer alguns anos, mas o modelo permanece atual. Relembrando os acontecimentos…
Deflagrada pela Polícia Federal em 2008, teve como foco investigar um grande esquema de desvio de verbas públicas, corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Os alvos incluíam o banqueiro Daniel Dantas (do Banco Opportunity), o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta.
Uma investigação com trâmites normais com inquérito policial com ordem de um juiz federal, prendeu o banqueiro Daniel Dantas. O que se seguiu e deu início a uma sequência de habeas corpus, anulação de provas e recursos, que estão querendo referendar, no caso do Banco Master, por envolver o STF.
Seguido de vários capítulos, um ministro do STF, o atual decano, por intervenções que se tornaram públicas e decisões controversas, acabaram por libertar as figuras que animaram as manchetes. Esse é o modelo de impunidade, que membros do STF, via escritórios de Brasília, mantêm até hoje, para amealhar, o quê?
O enredo, serviu como modelo para a acabar a Operação Lava Jato: decisões que anulam provas por irregularidades procedimentais, participação de outras agências que complicam a investigação, e, como escândalo final, os recursos vão liberando valores e desfazendo prisões. Tudo devidamente documentado em decisões e reportagens, assim foi o final da Operação Satiagraha.
A pornocracia tem sido uma prática: não é fantasia. Há relatos e investigações sobre negociações suspeitas envolvendo precatórios, sobre a venda de decisões ou atalhos para habeas corpus. Há quem diga que, nesse mercado paralelo, justiça vira mercadoria e bons negócios para os filhos e sócios de ministros.
O que afasta qualquer ilusão da ética institucional é a repetição: habeas corpus aqui, anulação acolá, devolução de recursos acolhidos por decisões superiores, mas sem os princípios formais, com quebra do senso comum da justiça.
A pornocracia prospera tanto no Poder Executivo, Legislativo e mais, atualmente, e explicitamente no Judiciário.
Há alguns anos, o Ministro Eros Graus, hoje aposentado do STF, chamou a atenção em plenário da corte que seus pares não estavam seguindo a Constituição e interpretando o inimaginável.
O que fazer?
Alugar um pornô de baixa qualidade, ou um streaming do “porn hub”, pois ao menos a pornografia reconhece sua natureza; já a pornocracia do poder finge moralidade enquanto prática troca e proteção. Vejamos como assistiremos as “surubas” do Vorcaro.
A política tornou-se território de sobrevivência corporativa.
No fim, a pornocracia é, com ironia cruel, um espelho em que os que detêm o poder se enxergam e encontram aprovação mútua; e onde o resto de nós, público espectador, precisa decidir se vai assistir à repetição das cenas de sexos de pura mediocridade.
O Judiciário transformou-se, aos olhos da população, em uma estrutura viciada imoral e distante do cotidiano dos que sustentam o Estado com o cumprimento da lei, dos impostos e do trabalho.
Parte significativa da magistratura parece não se reconhecer como servidores público, mas como uma espécie de aristocracia funcional cercada por garantias, benefícios e exceções que dificilmente seriam aceitos em qualquer outra carreira da administração pública.
E nenhuma democracia sobrevive durante muito tempo quando a população deixa de acreditar na imparcialidade das instituições que deveriam protegê-la.
No Executivo, a lógica raramente parece diferente.
Porque a corrupção deixa de parecer um desvio e passa a ser percebida como parte integrante do próprio mecanismo institucional, esse é o cotidiano do Legislativo. É nesse momento que a palavra retorna.
PORNOCRACIA.
Os textos publicados nesta seção “Pensamento Plural” são de responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Blog.
