O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba concedeu direito de resposta ao senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), em detrimento de reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada na semana passada. A matéria insinuava que o senador teria direcionado contratação de empresas junto ao Dnit, por ter colocado emendas para obras no Estado.
Segundo o desembargador Aluizio Bezerra Filho a Folha ultrapassou o limite de uma simples síntese jornalística e suprimiu etapas importantes da cadeia de fatos descrita na própria reportagem, e passou a transmitir uma relação direta entre os recursos indicados por Veneziano e uma suposta “obra de ex-funcionário”.
Para o tribunal, essa formulação era capaz de projetar sobre o candidato uma suspeita de favorecimento pessoal ou de utilização da função pública em benefício de alguém ligado ao seu círculo profissional. A decisão classificou o conteúdo como objetivamente apto a atingir a honra objetiva de Veneziano perante o eleitorado.
O direito de resposta deverá ser publicado pelo jornal no mesmo veículo, espaço, local e página em que a manchete considerada ofensiva foi veiculada, com tamanho e destaque equivalentes, em até dois dias.
CONFIRA NOTA…
O senador Veneziano Vital do Rêgo indicou emendas parlamentares para a BR-230. Isso é verdade, é público.
Não houve indicação de fornecedores. Não houve qualquer comunicação entre o gabinete parlamentar e os consórcios sobre quais empresas contratar.
Veneziano não dirigiu, não influenciou e não conhecia as subcontratações privadas descritas na reportagem.
