
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18/11), um recurso apresentado pela defesa dos denunciados na Operação Calvário contra a decisão que afastou a competência da Justiça Eleitoral para julgar o caso e determinou o encaminhamento do processo ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A defesa alegou omissões e contradições na decisão da Corte. O relator do recurso, desembargador Kéops de Vasconcelos, não acolheu os argumentos, mas reconheceu a necessidade de corrigir um erro material no acórdão sobre uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O texto corrigido esclarece que o STJ encaminhou o processo ao TRE-PB para verificar a existência de indícios de crimes eleitorais, e não diretamente ao Tribunal de Justiça.
Com a decisão, permanece o entendimento de que a denúncia não apresenta elementos que justifiquem a competência da Justiça Eleitoral. O processo será agora distribuído ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Redação