A nova eleição para o TJ e a situação vexatória da Justiça da Paraíba em tempos republicanos

A Justiça da Paraíba certamente vai precisar fazer muitas reflexões, para se reinventar diante da situação vexatória em que se encontra especialmente no comparativo com outros Estados. São vários os sinais de que seu funcionamento deixou de atender ao básico que o cidadão precisa, em quesitos especialmente como eficiência, independência e celeridade.

São muitos os casos. Um dos mais emblemáticos: há seis anos, os funcionários do IASS (antigo Ipep) esperam por um veredicto da Justiça estadual, quanto à situação que experimentam após o governador Ricardo Coutinho mandar suprimir parcela significativa de seus salários. Eles venceram em todas as instâncias, mas a Justiça não consegue impor seu cumprimento ao governador.

Outra: nos últimos tempos, virou hábito o governador Ricardo Coutinho processar jornalistas, para impedir a livre manifestação de pensamento e expressão e, de forma absolutamente estranha, alguns magistrados têm atendido seus pedidos. A sorte dos profissionais têm sido o Supremo que, uma a uma, tem derrubado todas as decisões dos juízes em favor do governador.

Mais outra: o Tribunal Regional Eleitoral, integrante de uma Justiça criada apenas para cuidar os feitos eleitorais, passa dois anos e não se mostra capaz de julgar as muitas ações (entre AIJEs e AIMEs), que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho. E aqui não se compra a condenação, mas apenas e tão somente o julgamento.

Aliás, nem faz tanto tempo, e a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, ao dar posse a novos integrantes do TER, revelou como um documento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) constatou que a corte (da Paraíba) está nas últimas colocações no quesito de operacionalidade. O cidadão, que paga essa conta, certamente fica amargurado.

Mais recentemente, o Tribunal de Justiça realizou uma eleição que, soube-se agora, foi eivada de graves irregularidades, tanto que o Supremo Tribunal Federal determinou, não apenas sua anulação, mas a realização imediata de nova eleição, marcada para esta quinta-feira (dia 22). Foi talvez uma das mais humilhantes situações porque já passou o TJ da Paraíba nos últimos tempos.

A Justiça da Paraíba, com certeza, precisa refletir e meditar muito para se reinventar e deixar a situação vexatória em que se encontra. E talvez apenas, meu caro Paiakan, fazer o dever de casa.