ABRIU FOGO TAMBÉM… Daniella critica Governo Lula por judicializar desoneração: “Acordos são para ser cumpridos”
Segue causando abalos a recente decisão do presidente Lula de judicializar a reoneração da folha de pagamento. Na manhã desta segunda (29/04), a senadora senadora Daniella Ribeiro (PSD) se associou ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e também abriu fogo contra a iniciativa do Planalto.
“Avalio como um equívoco enorme (a judicialização), até porque houve uma condução do Senado, da Câmara e do Governo com relação a perspectiva da desoneração com relação aos segmentos. Tudo isso foi acordado e acordos são feitos para serem cumpridos”, lamentou a senadora, de passagem por João Pessoa.
Pra entender – A desoneração da folha de pessoal foi renovada, recentemente, pelo Congresso Nacional, de comum acordo entre Senado e Câmara Federal.
Na sequência, o presidente Lula vetou a matéria. Os parlamentares, então, derrubaram o veto no Congresso. Então, o próprio presidente Lula decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal para estabelecer a reoneração da folha.
O Cristiano Zanin (Supremo Tribunal Federal), inclusive indicado relator por sugestão do próprio Governo, concedeu uma liminar derrubando o veto do Congresso à decisão do presidente Lula.
O caso foi levado ao Pleno do STF e, na última sexta (26/04), já se encontrava com cinco votos favoráveis ao Governo, quando o ministro Luiz Fux decidiu pedir vistas.
Homenagem – Na manhã desta segunda-feira, a senadora foi homenageada, em João Pessoa, por empresários do setor de turismo, eventos e entretenimento pela sua luta pelo Perrse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
A homenagem, segundo os empresários, foi um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Daniella desde 2021, quando o Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado federal Felipe Carreras e, ao chegar ao Senado, teve Daniella como relatora, estabelecendo o Perse, de apoio ao setor de eventos.
O Perse foi criado, em 2021, durante a pandemia, para socorrer as empresas do setor de eventos. No ano passado, o Governo Lula editou uma Medida Provisória, tentando extinguir o programa.
Na semana passada, a proposta que reformula o Perse, relatada pela deputada federal Renata Abreu (Podemos) foi aprovada na Câmara Federal e seguirá para votação no no plenário do Senado, esta semana. Daniella é relatora da matéria na Casa.
